A inovação tecnológica continua avançando e um dos desenvolvimentos mais recentes é o dispositivo Insight da empresa americana Emotiv, que promete “ler a mente” ao monitorar a atividade cerebral do usuário. No entanto, esta tecnologia gerou preocupações e debates sobre privacidade e limites éticos para o seu uso.
As dúvidas e preocupações levaram organismos oficiais a proibir esse aparelho em muitos países, incluindo o Chile, onde o Supremo Tribunal proibiu a venda do dispositivo em território nacional, de acordo com o relatório publicado no site Terra.
O senador chileno Guido Girardi apresentou um recurso à Corte Suprema do Chile alegando que o dispositivo Insight da Emotiv captura dados das pessoas sem o seu consentimento para criar um banco de dados que lhes permita interpretar emoções, sentimentos e até mesmo influenciar decisões.
Qual foi a decisão da Corte?
A Corte considera que esta tecnologia apresenta problemáticas não antes estudadas pelas autoridades e enfatiza a importância de proteger a integridade mental, física e psíquica das pessoas, assim como sua privacidade.
O Insight promete um acesso sem precedentes à atividade elétrica cerebral, uma dimensão que costumava ser tratada em ambientes médicos altamente controlados. Ao “ler a mente”, ou mais apropriadamente, monitorar a atividade cerebral do usuário, desperta certa preocupação em alguns governos.
A Corte Suprema do Chile destaca "a importância de analisar minuciosamente as novas tecnologias para prevenir possíveis efeitos negativos na integridade das pessoas" e garantir que seus direitos fundamentais sejam respeitados.
A decisão do Tribunal estabelece que a Emotiv “não pode vender o Insight no Chile, pois a tecnologia não foi avaliada pela autoridade de saúde ou obteve as autorizações apropriadas”. O Tribunal destaca que a comercialização do produto sem essas garantias viola os direitos constitucionais relacionados à integridade física e mental e o direito à privacidade.