O provérbio diz “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”, e Elon Musk, Mark Zuckerberg e Shou Zi Chew sabem disso muito bem.
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A controvérsia legal sobre as leis de redes sociais em Utah intensificou-se após a união dos gigantes tecnológicos por trás do X (anteriormente Twitter), Meta, TikTok e também Snapchat.
Essas empresas, representadas pelo grupo NetChoice, entraram com uma ação federal contra Utah, desafiando duas leis que restringem o uso de redes sociais por menores.
As leis, assinadas em março pelo governador republicano Spencer Cox, estabelecem um toque de recolher nas redes sociais das 22h30 às 6h30 e exigem o consentimento dos pais para que os menores usem essas plataformas.
Embora o esforço deles tenha sido bem-intencionado, o caminho escolhido pelos legisladores de Utah ao aprovar sua Lei de Regulação das Redes Sociais viola os direitos constitucionais de todos os habitantes de Utah, seus filhos e seus negócios, além de comprometer sua segurança de dados e retirar...
— NetChoice (@NetChoice) 20 de dezembro de 2023
O que pede a NetChoice?
A associação, que inclui as empresas de redes sociais mais importantes da atualidade, busca "proteger a liberdade digital em Utah".
É por isso que a NetChoice argumentou que essas regulamentações, embora bem-intencionadas, violam a constituição ao restringir o acesso a informações públicas e comprometer a privacidade de dados.
"Estamos lutando para garantir que todos os habitantes de Utah possam adotar ferramentas digitais sem o controle contundente do governo", mencionou à imprensa Chris Marchese, diretor do Centro de Litígios NetChoice.
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Por sua vez, Cox e o Procurador-Geral Sean Reyes defenderam suas leis, argumentando que sua missão é proteger a saúde mental dos mais jovens.
O que acontece em Utah com as redes sociais?
Além do “toque de recolher”, as leis de Utah impõem multas significativas às redes sociais que não verificam a idade dos usuários e proíbem designs viciantes em aplicativos.
Além disso, eles dão aos pais maior controle sobre as contas de seus filhos e facilitam ações contra empresas que causam danos.
Por isso é que a demanda da NetChoice questiona essas imposições do Estado, argumentando que poderia isolar as crianças de recursos importantes.
No entanto, a batalha legal entre Utah e as grandes empresas de redes sociais levanta questões fundamentais sobre o bem-estar dos menores no ambiente digital.
A decisão do juiz federal será crucial para determinar o futuro dessas regulamentações, assim como será crucial o apoio desses milionários que não querem ver suas empresas diminuídas por restrições contra um grupo etário.
