Ao longo de sua história, a Microsoft enfrentou diversas acusações relacionadas a práticas anticompetitivas e abuso de poder no mercado de software, então esse tipo de situação não é novidade para a empresa. De fato, há casos como o do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que acusou a Microsoft de abusar de sua posição dominante no mercado de sistemas operacionais ao integrar o Internet Explorer com o Windows, obrigando os fabricantes de computadores a pré-instalá-lo em seus equipamentos.
A Comissão Europeia também iniciou uma investigação sobre as práticas da Microsoft no mercado europeu no início da primeira década do milênio, mais ou menos semelhante à do Departamento de Justiça dos Estados Unidos: também consideravam que a Microsoft estava abusando de sua posição dominante ao integrar o Internet Explorer com o Windows e obrigar os fabricantes de computadores a pré-instalá-lo. Situações no Japão e na Coreia do Sul também levaram a empresa fundada por Bill Gates a enfrentar desafios.
A Microsoft entra em disputa - mais uma vez - com a União Europeia
Agora, mais uma vez, foi a Comissão Europeia que acusou hoje a Microsoft de abusar de sua posição dominante no mercado de software empresarial ao favorecer seu próprio serviço de videoconferência, o Teams, em detrimento de seus concorrentes. A Comissão afirma que a empresa tem restringido a concorrência desde pelo menos 2019 ao vender o Teams juntamente com outras ferramentas de escritório populares da empresa, como o Office 365 e o Microsoft 365.
"Estamos preocupados com o fato de a Microsoft estar dando uma vantagem injusta ao seu próprio produto de comunicação Teams sobre seus concorrentes, ao vinculá-lo às suas populares suítes de produtividade para empresas", afirmou Margrethe Vestager, chefe de Concorrência da União Europeia (UE). "Se confirmado, o comportamento da Microsoft seria ilegal de acordo com nossas regras de concorrência".
As acusações contra a Microsoft baseiam-se em dois pilares principais:
- Venda conjunta: A Microsoft tem vendido o Teams como parte de um pacote com o Office 365 e o Microsoft 365, o que dificulta aos usuários escolher um serviço de videoconferência alternativo.
- Falta de interoperabilidade: A Microsoft dificultou que os usuários usem software de videoconferência concorrente juntamente com as demais ferramentas da Microsoft.
A Comissão Europeia enviou uma "declaração de objeções" à Microsoft, que tem 10 semanas para responder. Se as acusações forem confirmadas, a Microsoft pode enfrentar multas de até 10% de seu volume de negócios anual global. A empresa também pode ser obrigada a modificar suas práticas comerciais. A investigação da Comissão Europeia foi iniciada após uma denúncia da Slack, concorrente do Teams, em julho de 2020.
O Slack argumentava que a Microsoft estava usando sua posição dominante para prejudicar a concorrência.
A reação da Microsoft
A Microsoft declarou que está disposta a trabalhar com a Comissão Europeia para resolver suas preocupações. A empresa também afirmou que tomou medidas para desvincular o Teams de outros produtos da Microsoft. A Comissão Europeia tem um prazo de dois anos para tomar uma decisão final sobre o caso. Essa decisão pode ter um impacto significativo no mercado de software empresarial.
Este caso destaca a crescente preocupação das autoridades reguladoras com o poder das grandes empresas de tecnologia.
