O acesso à pornografia por menores de idade tem sido visto como algo muito difícil de controlar. A verdade é que, na internet, as barreiras de entrada para o acesso a este tipo de conteúdo são praticamente inexistentes, o que tem sido agravado pela massificação dos smartphones entre os estudantes do ensino secundário e, por que não dizer, a sexualização inerente da sociedade atual.
Agora, o que a Espanha está fazendo não sabemos se classificar como uma tentativa de política pública ou uma boa piada. O ministro da Transformação Digital desse país, José Luis Escrivá, apresentou a Carteira Digital Beta, uma ferramenta “chamativa” que busca verificar se os usuários que acessam páginas pornográficas na internet são maiores de idade. Popularmente conhecida como “pajaporte” (uma brincadeira com o termo ‘paja’, que é masturbação em espanhol), essa iniciativa gerou intenso debate entre especialistas em privacidade, políticos e o público em geral.
Escrivá comparou esta medida com a solicitação do RG para entrar em uma discoteca, destacando que a verificação da maioridade online é mais complexa devido à possibilidade de falsificação, à geração de rastros digitais e às possíveis violações da privacidade. No entanto, o objetivo principal é evitar que menores acessem conteúdo pornográfico.
Como funciona?
O sistema funciona com um conjunto de 30 credenciais anônimas que são renovadas mensalmente, permitindo que adultos acessem sites sem deixar rastros de sua identidade. Cada credencial pode ser usada dez vezes por site, e o lote de 30 é renovado a cada 30 dias. Os sites que não se adaptarem a este sistema serão bloqueados.
No entanto, o plano tem sido criticado por seu potencial intrusivo e a preocupação de que o governo poderia rastrear o consumo de pornografia. Apesar da colaboração com grandes empresas de tecnologia como Apple, Google e Microsoft, ainda existem incertezas sobre a implementação e eficácia do sistema.
Espera-se que a Carteira Digital esteja disponível para todos os cidadãos até o final do verão. Os provedores de conteúdo pornográfico estabelecidos na Espanha terão que se ajustar a este novo sistema para serem incluídos na lista branca de sites permitidos.
E a privacidade?
O debate sobre a privacidade é intenso, uma vez que a Carteira Digital também será usada para outros fins, como guardar ingressos de cinema, bilhetes de avião e certificados oficiais. Embora ainda não haja certezas sobre o controle estatal dos registros de atividade, a ferramenta foi projetada para proteger a identidade do usuário.
Especialistas alertam que o sistema não resolverá todos os problemas, pois muitos conteúdos pornográficos circulam em redes sociais e aplicativos de mensagens. Além disso, as VPNs permitem que os usuários evitem as restrições nacionais.
O governo confia que este passo tornará mais difícil para os menores acessarem pornografia, embora reconheça que haverá formas de contornar o sistema. Enquanto isso, as operadoras de internet na Espanha já expressaram sua rejeição à tarefa de bloquear sites da web.
Mitos e realidades da "Pajaporte"
Uma das principais preocupações dos usuários é o limite de 30 acessos durante 30 dias que este mecanismo permitirá. Muitos acreditam que só poderão acessar páginas de conteúdo para adultos até 30 vezes por mês e que, uma vez ultrapassado esse limite, terão que esperar até que o acesso seja renovado.
No entanto, isso não é totalmente verdadeiro. O limite de acessos está estabelecido em 30 por um motivo, mas isso não significa que um adulto só possa acessar uma página 30 vezes em um mês. Cada vez que o usuário acessar um site para adultos, a plataforma o redirecionará para o aplicativo "Pajaporte" para gastar uma dessas chaves.
Se se esgotarem, basta fazer login novamente para receber outro lote de 30 chaves. Cada credencial pode ser usada até 10 vezes com o mesmo provedor, permitindo um total de até 300 visitas mensais se acessar um único site.
O governo tem claro que sempre haverá maneiras de contornar os controles, como o uso de VPNs. Para isso, o Instituto Nacional de Cibersegurança gerenciará uma lista de sites com conteúdo para adultos não sujeitos à jurisdição espanhola para verificar a maioridade antes de apresentar seus conteúdos.
A Carteira Digital Beta, embora pioneira, enfrenta vários desafios relacionados com a privacidade e a viabilidade técnica. No entanto, é um passo significativo nos esforços do governo espanhol para restringir o acesso de menores à pornografia online. Pelo menos, já tem um apelido que ficará na história.
