Nesta terça-feira, o governo da Austrália anunciou que aprovará este ano uma lei para impor uma idade mínima para poder usar redes sociais, conforme informou o primeiro-ministro, Anthony Albanese.
“A legislação para manter as crianças longe dessas plataformas será implementada este ano”, explicou Albanese. O líder de centro-esquerda explicou que nos próximos meses um sistema de verificação de idade será testado antes de implementar a nova legislação.
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Qual será a idade mínima abrangida por esta nova legislação na Austrália?
O primeiro-ministro disse que a idade mínima para acessar redes como Facebook, Instagram ou TikTok ainda não está decidida, mas ficará entre os 14 e os 16 anos.
"Queremos que as crianças se afastem de seus dispositivos e estejam nos campos de futebol, piscinas e quadras de tênis", disse Albanese. "Queremos que tenham experiências reais com pessoas reais porque sabemos que as redes sociais estão causando danos sociais", insistiu o líder na emissora pública australiana ABC.
Em uma série de entrevistas com a mídia sobre este plano, Albanese explicou que sua preferência pessoal seria bloquear o acesso a essas plataformas para menores de 16 anos. O líder da oposição conservadora, Peter Dutton, apoiou o projeto de lei do governo. "Cada dia que passa deixa as crianças vulneráveis às ameaças das redes sociais", afirmou.
No entanto, os especialistas questionam se é tecnicamente possível impor uma idade mínima nas redes sociais: "Sabemos que os métodos atuais de verificação de idade não são confiáveis, são muito fáceis de contornar ou colocam em risco a privacidade do usuário", afirmou o professor associado de informática e tecnologia da informação da Universidade de Melbourne, Toby Murray.
Além disso, analistas debatem que estabelecer uma idade mínima poderia causar outros problemas. Para Daniel Angus, professor da Universidade Tecnológica de Queensland, o plano do governo é "imprudente" e "precipitado" pois chega antes do relatório final de uma investigação parlamentar sobre os efeitos das redes sociais na sociedade australiana.
O plano “ameaça causar danos graves ao excluir os jovens de uma participação significativa e saudável no mundo digital”, aponta o especialista, que lidera a unidade de pesquisa sobre mídias digitais da universidade.
