Royalties: Botar a culpa da crise na redução dos repasses de royalties é a maior balela que existe. Em 2015, o Estado arrecadou R$ 3,9 bilhões com tudo relacionado a petróleo, inclusive royalties. Não teve mais porque Sérgio Cabral antecipou recebíveis lá atrás em troca de dinheiro no mercado de ações. Ou seja, já era previsto receber menos recursos. Em contrapartida e sabendo que teria menos verba de petróleo, o Governo do Rio abriu mão em 2015 de R$ 9,3 bilhões em ICMS só em renúncias fiscais para empresas. Isso admitido pelo própria Secretaria Estadual de Fazenda. Ora, por mais que alguns estímulos fossem mantidos, o Governo deveria ter revisto isenções para tapar o buraco da redução de receita.
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Mentira: A alegação do governo de que criou incentivo fiscal para geração de emprego soa como estapafúrdia em algumas situações para os promotores. Já se sabe que em algumas áreas, o Estado baixou imposto, não houve aumento em vagas de emprego e ainda não teve redução de preço do produto para o consumidor final. E ninguém fiscalizava! Ou seja, o único resultado foi o aumento dos lucros dos empresários.
Inacreditável: Mesmo depois de ter declarado estado de calamidade pública e caos econômico, o Estado já concedeu 63 benefícios fiscais a empresas, segundo o Ministério Público Estadual. Só parou agora por uma decisão judicial que proíbe.
Reforço: O Ministério Público está aumentando a equipe que vai dissecar os benefícios concedidos nos últimos anos. Querem separar o joio do trigo. Há benefícios corretos, mas há mas há situações escandalosas.
Vem aí…. A bomba no Governo Cabral vai ser ainda mais forte quando vierem à tona os contratos na área da Saúde. Promotores do Rio tem uma pilha de documentos que comprovam desvios de verba, superfaturamentos em próteses e órteses, compras desnecessárias de medicamentos e muito mais. É esperar para ver…
Âncora da rádio BandNews FM e diretor de jornalismo da Band Rio, Rodolfo Schneider escreve às quintas-feiras.
