Em 2010, aprovar o PNC (Plano Nacional de Cultura) era uma prioridade não só para o MinC (Ministério da Cultura) como também para o governo federal.
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Em um prazo de 10 anos, programa era um compilado das políticas públicas para o setor e prometia uma revolução que democratizaria o acesso, aumentaria investimentos e transformaria a cultura em um polo do desenvolvimento econômico.
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Passados oito anos, o PNC está ficando empoeirado. Das 53 metas propostas em 2010, apenas uma está completamente executada este ano. Outras 16 estão paradas e dificilmente conseguiriam chegar a 2020 executadas nem com muita boa-vontade.
Esse, porém, não parece ser o cenário futuro da cultura: ao analisar-se as metas uma a uma, é possível perceber que a cada ano tem se feito menos para cumpri-las.
O próximo governo já anunciou que a partir do ano que vem a Cultura perderá status de ministério (o que, não só dificulta a obtenção de verbas para tirar as metas do papel, como, inclusive, torna a meta 37 um contrassenso).
Para tentar manter o espaço do PNC na futura pasta da Cidadania, o MinC está preparando um relatório, em parceria com a Universidade Federal da Bahia, de como está o andamento de cada meta, já que o levantamento anterior é de 2016.
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Os dados iniciais foram anunciados em novembro – ainda não estão disponíveis ao público –, mas mostram o que pode ser visto nesta página: foi feito menos do que se esperava na maioria das metas e, em algumas delas, o que houve foi uma redução dos índices no comparativo de 2010, quando o plano foi anunciado, e a atualidade.
O pesquisador baiano responsável pela revisão das metas, Albino Rubim, disse que “o PNC caminhou ainda que em ritmos distantes da velocidade ideal”. Nos levantamento, Rubim recomendou que se busque “assegurar recursos para realizar as ações”. O que se vê, porém, com a meta 51, é que os recursos vem apenas diminuindo.
Alguns dos dados apresentados no site do MinC apontam incoerências ou falta de dados (metas 3, 24 e 52). O MinC afirmou que o novo levantamento ainda estava sendo preparado para a nova gestão e não comentou os casos específicos das metas, alegando que as informações do pnc.cultura.gov.br são as oficiais.
O que é o Plano?
O Plano Nacional de Cultura foi aprovado em 2 de dezembro de 2010 após mais de cinco anos de discussões com gestores e representantes da área cultural e um ano de tramitação no Congresso Nacional – neste ritmo, portanto, seu substituto, que terá de entrar em vigor, já deveria estar sendo elaborado. O projeto passou por uma reforma das metas em 2015, já em um cenário econômico diferente do otimismo de 2010, mas ainda assim, as metas se mantiveram distantes da realidade. A prova é que as metas de médio prazo (9 e 10), que deveriam ter sido concluídas este ano, não foram realizadas.
Veja a seguir o status de cada meta:
