O Ministério da Cidadania – à qual a Secretaria Nacional de Cultura é subordinada – anunciou ontem a criação de um grupo de trabalho que fará uma fiscalização dos museus e instituições de lazer administrados pelo governo federal para buscar eventuais riscos que as estruturas possam oferecer a seus visitantes. O objetivo da ação é evitar que outras tragédias como a do incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro, ocorrido em setembro passado, voltem a acontecer.
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“Qualquer destruição de patrimônio é uma perda irreparável, não somente pelo valor financeiro, mas principalmente pelo valor simbólico”, disse o secretário Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, um dos membros da iniciativa criada ontem.
Com representantes de instituições como o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), a Fundação Biblioteca Nacional, a CGU (Controladoria Geral da União) e os ministérios do Desenvolvimento Regional, da Economia, da Educação e da Justiça e Segurança Pública, o grupo de trabalho teve suas atividades iniciadas de imediato.
180 dias é o prazo em que deve ser apresentado o relatório final com diagnóstico de avaliação de riscos e plano de ação para combatê-los
Após vistorias e consultas, um relatório final será apresentado em 180 dias. Os planos devem apresentar não só os riscos, mas o que deve ser feito para diminuí-los e como os prédios devem ser evacuados em casos de emergência.
Entre as instituições que passarão por este crivo estão prédios como o Museu Imperial de Petrópolis; a Biblioteca Nacional, o Museu-Casa de Rui Barbosa e o Velódromo Olímpico, todos do Rio de Janeiro; as sedes da Funarte (Fundação Nacional de Artes), incluindo a de Brasília.
Todos os 30 museus administrados diretamente pelo Ibram estão na lista, como também instituições conveniadas ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).