O príncipe Harry inicia nesta sexta-feira, 18, uma batalha judicial no Supremo Tribunal de Justiça do Reino Unido contra o Ministério do Interior britânico. O duque de Sussex pede que o ministério arque com as despesas e providencie proteção policial para ele, para Meghan Markle e para seus filhos quando viajem ao Reino Unido.
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Harry e Meghan perderam a proteção policial paga pela Coroa britânica quando abdicaram de seus cargos como membros seniores da realeza britânica, no início de 2020. O advogado de Harry disse que ele e Meghan gostariam de levar seus filhos para o Reino Unido esporadicamente, mas afirmou também que trata-se de uma viagem muito perigosa.
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Sigilo de documentos
A audiência preliminar desta sexta-feira deve abordar quais partes dos documentos judiciais podem ser tornadas públicas e quais devem ser mantidas em sigilo.
Em apresentações por escrito, Robert Palmer QC, do Ministério do Interior britânico, disse que “quanto mais informações forem colocadas no domínio público sobre quem tem proteção de segurança pública, mais fácil será para que atores hostis juntem essas informações com outros materiais de domínio público para permitir que inferências sejam feitas sobre o grau de proteção concedido a esses indivíduos e a outras pessoas”.
A argumentação de Harry
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Harry argumenta que sua equipe de segurança privada americana não tem jurisdição no exterior ou acesso ao serviço de inteligência do Reino Unido, tornando uma viagem de sua família ao seu país algo extremamente perigoso.
O advogado de Harry disse que o duque preferiria financiar a segurança dele e de sua família de forma particular, mas a impossibilidade de que sua equipe tenha jurisdição para ações mais efetivas fora dos Estados Unidos, faz com que sua equipe de segurança seja insuficiente.
A declaração do advogado dizia: “Como é amplamente conhecido, outros que deixaram cargos públicos e têm um risco inerente de ameaça recebem proteção policial sem nenhum custo para eles. O Reino Unido sempre será a casa do príncipe Harry é um país no qual ele quer que sua esposa e filhos estejam seguros. Com a falta de proteção policial, vem um risco pessoal muito grande. O duque e a duquesa de Sussex financiam pessoalmente uma equipe de segurança privada para sua família, mas essa segurança não pode replicar a proteção policial necessária enquanto estiver no Reino Unido. Na ausência de tal proteção, o príncipe Harry e sua família não podem voltar para sua casa”.
O advogado acrescentou na declaração: “O duque se ofereceu para pagar pessoalmente pela proteção policial do Reino Unido para ele e sua família em janeiro de 2020 em Sandringham. Essa oferta foi rejeitada. Ele continua disposto a cobrir o custo da segurança, para não impor ao contribuinte britânico. O objetivo do príncipe Harry tem sido simples – garantir a segurança dele e de sua família enquanto estiver no Reino Unido, para que seus filhos possam conhecer seu país de origem. O príncipe Harry herdou um risco de segurança ao nascer, para a vida toda. Ele continua em sexto na linha de sucessão ao trono, cumpriu duas missões de combate no Afeganistão e, nos últimos anos, sua família foi submetida a ameaças neonazistas e extremistas bem documentadas”.
Um último incidente
A última vez que Harry esteve o Reino Unido foi para a inauguração da estátua de sua mãe, Lady Diana, nos jardins do Palácio de Kensington em julho do ano passado. O advogado do príncipe usou esse último exemplo para fortalecer sua argumentação.
“Durante sua última visita ao Reino Unido em julho de 2021 – para inaugurar uma estátua em homenagem à sua falecida mãe – sua segurança foi comprometida devido à ausência de proteção policial, ao deixar um evento de caridade. Depois que outra tentativa de negociação também foi rejeitada, ele buscou uma revisão judicial em setembro de 2021 para contestar a tomada de decisão por trás dos procedimentos de segurança, na esperança de que isso pudesse ser reavaliado para a proteção óbvia e necessária necessária”, finalizou o comunicado do advogado de Harry.
