A Justiça de Alagoas condenou o pastor José Olímpio da Silva Filho a dois anos e nove meses pelo crime de homofobia praticado contra o ator Paulo Gustavo.
ANÚNCIO
O crime foi cometido em abril de 2021, quando o humorista ainda estava internado por conta da covid-19. O pastor disse que estava orando pedindo a morte de Paulo Gustavo, por ter aversão à sua orientação sexual.
“Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração e reza. E você vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si”, disse José Olímpio nas redes sociais, na época.
O juiz Ygor Figueiredo, titular da 14ª Vara Criminal da Capital – Crime contra Menor, Idoso, Deficiente e Vulnerável, substituiu a prisão por duas penas restritivas de direito.
Ficou decido que José Olímpio prestará serviço comunitário pelo tempo correspondente à pena, durante 6h semanais. Além disso, o pastor também deverá pagar 30 salários-mínimos para um grupo ou ONG que atue em causas da comunidade LBGTIA+. Também haverá 96 dias-multa, cada dia no valor de 1/10 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, e custas processuais.
“Pronunciamentos de índole religiosa que extrapolem os limites da livre manifestação de ideias, constituindo-se em insultos, ofensas ou em estímulo à intolerância e ao ódio público contra os integrantes da comunidade LGBT, não merecem proteção constitucional e não podem ser considerados liberdade de expressão, configurando crime”, pontuou o juiz.
Morte de Paulo Gustavo
O ator e humorista Paulo Gustavo morreu em maio de 2021, aos 42 anos, vítima de complicações da covid-19. Ele deixou o marido, Thales Bretas, e dois filhos – Romeu e Gael – ambos com um 1 ano de idade na época.
Leia também: Paolla Oliveira faz homenagem a Diogo Nogueira: ‘celebrar sua vida é uma alegria’
