A “doutora Tody” atacou novamente nas redes sociais. Desta vez, Jojo Todynho mandou um recado para Renata, sua advogada, e falou sobre algo que ela tinha acabado de descobrir e ficou chocada: pensão socioafetiva.
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“Olha, eu vou contar uma coisa para vocês...eu estou aqui experimentando alguns looks e daí eu parei para ver um negócio e estava lendo sobre pensão socioafetiva, vocês precisam ler sobre isso”, começou Jojo, pelos Stories do Instagram.
Em seguida, a famosa fez um alerta para os seus milhares de seguidores: “Eu fui tirar as minhas dúvidas com Natália [advogada da cantora]...Meu Deus, isso tinha que ser utilidade pública. A Natália falou que muita gente passa perrengue por causa disso. Para já uma palestra sobre isso...Gente, é cada coisa. A cada dia eu vou descobrindo eu vou ficando arrepiada”.
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A estudante do curso de Direito também ficou feliz por ter começado a estudar na faculdade e ressaltou que foi a escolha certa: “A melhor coisa que eu fiz na minha vida foi estudar Direito. A gente precisa saber os nossos direitos. Eu não posso falar. Eu não tenho propriedade e eu nem formei. Nem cheguei nesta aula”.
Entenda mais sobre este tema levantado por Jojo
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que “a paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios”.
Com isso, a lei defende os vínculos de filiação socioafetiva e biológica, sem impedir que haja um reconhecimento simultâneo das duas formas, se este for o interesse do filho.
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Além disso, se tratando de pensão alimentícia, a justiça brasileira pode sim cobrar algo, já que o sistema jurídico leva em consideração os laços de afeto construído na família, mesmo que não seja pelo laço sanguíneo.
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