O fato de que Mickey Mouse e outras criações tenham se tornado de domínio público permitiu maior liberdade e acesso cultural. Um exemplo disso é a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, onde é oferecida uma coleção de gravações sonoras de domínio público disponíveis para download.
Além disso, alguns eventos como o Public Domain Game Jam de Techdirt também estão se preparando para celebrar a criação de jogos que se baseiam nessas mesmas obras.
Quando Mickey passou a ser de domínio público?
Passaram-se 100 anos desde que o icônico personagem da Disney apareceu na tela, tornando-se um dos ratos mais amados pelo público.
Apenas a primeira versão em ‘Steamboat Willie’ e a versão muda de ‘Plane Crazy’, juntamente com a imagem mais antiga da Minnie Mouse, tornaram-se de acesso público a partir de 1º de janeiro de 2024, apesar das proteções complicadas em torno do Mickey Mouse. Essa decisão representa um marco significativo para todos os defensores do domínio público.
Quais outras obras passaram a ser de domínio público?
A Escola de Direito de Duke, através do seu Centro para o Estudo do Domínio, divulgou uma lista de obras cujas proteções de Direitos Autorais terminaram em 1º de janeiro de 2024. Nela estão incluídas algumas gravações sonoras publicadas em 1923 e trabalhos de outras mídias de 1928, entre eles se destacam:
- ‘O Amante de Lady Chatterley’, de D.H. Lawrence
- ‘Orlando’, de Virginia Woolf
- ‘Peter Pan’, de Bertolt Brecht
- ‘Nada de Novo no Front’, de Erich Maria Remarque
- ‘O Homem que Ri’, uma adaptação de Victor Hugo