A Justiça condenou o Hospital e Maternidade Brasil, da Rede D’Or São Luiz, a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil à atriz Klara Castanho, que teve dados vazados ao ser atendida na unidade, em Santo André, no ABC Paulista, em 2022. Após o episódio, a artista divulgou uma carta aberta na qual disse ter sido vítima de um estupro, engravidou e decidiu deixar a criança para adoção legal. Segundo ela, enquanto ainda estava internada, a história vazou para a mídia sem seu consentimento.
Na carta, Klara contou que, logo após o nascimento do bebê, quando ela ainda estava anestesiada, uma enfermeira ameaçou contar a história para a imprensa. “A enfermeira que estava na sala de cirurgia fez perguntas e ameaçou ‘imagina se tal colunista descobre essa história’. Quando cheguei no quarto já havia mensagens de um colunista”, contou ela.
A atriz processou o hospital e, na sentença de primeira instância, o juiz Alberto Gentil de Almeida Pedroso, da 8ª Vara Cível de Santo André, pontuou que os dados de Klara “foram vazados e explorados indevidamente, com requintes de crueldade moral inacreditáveis”.
O magistrado afirmou que as informações eram sigilosas, sensíveis e protegidas, tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei Geral de Proteção de Dados. “O vazamento ocorreu por falha humana interna do pessoal do hospital”, destacou o magistrado.
A sentença apontou, ainda, que o colunista Leo Dias recebeu informações sobre o parto da atriz “praticamente em tempo real”. “Foram gravíssimas as consequências psíquicas suportadas pela autora. O hospital foi o grande potencializador do ocorrido ao não contratar profissionais comprometidos com seus deveres éticos, ao não impedir o vazamento dos dados sensíveis, ao não tratar os dados adequadamente e muito menos por solucionar rapidamente o dano causado por desídia e despreparo”, ressaltou o juiz.
Inicialmente a indenização foi fixada em R$ 1 milhão. Porém, ao confirmar a sentença, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor para R$ 200 mil.
Procurada, a Rede D’Or São Luiz informou que não comenta decisões judiciais.
Relembre o caso
A história começou com um post nas redes sociais feito pelo jornalista Matheus Baldi, no dia 24 de maio de 2022 , no qual ele contou que Klara deu à luz uma criança. A atriz pediu e ele acabou excluindo a publicação, mas a história acabou se espalhando.
Assim, no dia 23 de junho de 2022, a apresentadora Antônia Fontenelle falou sobre o caso, sem citar nomes, durante uma live. Em tom agressivo, ela disse que uma atriz de 21 anos teria engravidado e entregue o bebê para adoção. Ela deu várias dicas, citando que a artista em questão já havia trabalhado na TV Globo e, atualmente, faz parte do elenco de uma série da Netflix. O caso logo repercutiu nas redes sociais e internautas passaram a especular o nome da atriz.
Foi então que Klara decidiu se pronunciar pela primeira vez sobre o assunto através de uma carta aberta publicada em sua rede social.
Depois disso, o colunista Léo Dias, do site Metrópoles, fez um texto falando sobre o caso. Após repercussões negativas sobre a divulgação da história, Lilian Tahan, diretora de redação do portal, retirou a matéria do ar e disse que “o site expôs de forma inaceitável os dados de uma mulher vítima de violência brutal.”
Pela lei brasileira, por ter sido estuprada, Klara teria direito a fazer um aborto legal. No entanto, a atriz relatou que preferiu fazer a entrega da criança para a adoção, devidamente assistida pela Justiça, o que é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Carta aberta
Klara explicou na carta aberta o que tinha acontecido: “Esse é o relato mais difícil da minha vida. Pensei que levaria essa dor e esse peso somente comigo. Sempre mantive a minha vida afetiva privada, assim, expô-la desse maneira é algo que me apavora e remexe dores profundas e recentes. No entanto, não posso silenciar ao ver pessoas conspirando e criando versões sobre uma violência repulsiva e de um trauma que sofri. Fui estuprada. Relembrar esse episódio traz uma sensação de morte, porque algo morreu em mim. Não estava na minha cidade, não estava perto da minha família nem dos meus amigos”, declarou a artista.
Segundo a atriz, logo depois que o bebê nasceu, ela foi ameaçada pela enfermeira. Depois da repercussão do caso, a Rede D’Or, responsável pelo Hospital Brasil, informou que tinha sido aberta uma sindicância para investigar a denúncia.
Na época, a instituição disse que “tem como princípio preservar a privacidade de seus pacientes bem como o sigilo das informações do prontuário médico. O hospital se solidariza com a paciente e familiares e informa que abriu uma sindicância interna para a apuração desse fato.”
Em seguida, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Coren-SP também publicaram cartas abertas dizendo que apuravam o caso.
No entanto, o Coren-SP destacou que o caso foi arquivado e que não houve comprovação de culpa da enfermeira. Já o Cofen ainda não se posicionou sobre a sua sindicância.
