Uma decisão judicial a favor da apresentadora Cátia Fonseca determina a devolução do seu perfil no Instagram em um prazo de 24 horas sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
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A decisão foi proferida pela Juíza, Dra. Renata Manzini, da 37ª Vara Cível de São Paulo, que cuidou do caso desde que Catia Fonseca teve seu perfil oficial derrubado pela Meta, companhia que administra o Facebook, Instagram e WhatsApp há mais de uma semana.
A apresentadora do programa Melhor da Tarde, da Band, precisou acionar a Justiça e, mediante liminar, a Meta terá que cumprir a determinação judicial e reestabelecer o funcionamento de seu perfil.
A apresentadora, que possui cerca de 2 milhões de seguidores, chegou a contatar a Meta ao longo dos dias, buscando solucionar a pendência, mas obteve apenas resposta genérica, dizendo que o acontecido havia sido um equívoco, entretanto, não reestabeleceram o serviço.
Não restou outra alternativa a não ser acionar seu corpo jurídico.
O perfil de Cátia, como da maioria dos usuários, serve como mídia de divulgação do programa, receitas e interação com seus seguidores.
“A maioria absoluta de perfis e influenciadores digitais tem uma utilização profissional da rede social. Portanto, ficar sem esta mídia social significa ficar sem acesso a uma ferramenta de trabalho, causando um prejuízo diário, que precisa ser apurado em perdas e danos”, explica o advogado especializado em crimes digitais, presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP) e sócio da OGF Advogados, Francisco Gomes Junior.
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O advogado ressalta ainda que quando um usuário da rede social tem seu perfil bloqueado, suspenso ou hackeado, dificilmente consegue uma ação rápida da plataforma digital.
“Há uma burocracia a que se submete o usuário. Por esta razão é fundamental que o usuário conte com a ajuda de um especialista em direito digital, para que uma análise jurídica do caso seja feita e as providências adotadas rapidamente “, afirma ele.
