A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta terça-feira, 1º de outubro, o julgamento de uma ação movida pela viúva e pelos filhos de Chico Mendes (1944-1988) contra a TV Globo, por causa da minissérie ‘Amazônia – De Galvez a Chico Mendes’, de 2007.
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Segundo o site TV História, a ação judicial está parada no tribunal desde 2018, mas começa a ter sinais de resolução a partir de hoje, quando os advogados de ambas as partes se encontram para resolver as questões sobre a produção escrita por Gloria Perez e estrelada por José Wilker, Giovanna Antonelli, Christiane Torloni e Cassio Gabus Mendes.
A ação movida pela família do ativista político em 2008 proibiu a emissora da família Marinho de colocar reprises no, seja no canal Viva ou na TV aberta, e também bloqueou o acesso dos usuários da plataforma de streaming, o Globoplay, ao conteúdo.
O processo
A família de Chico Mendes diz no processo que a TV Globo fez uso indevido da imagem do seringueiro e, em 2012, a Justiça do Acre chegou a condenar a emissora por danos materiais.
Na época, o canal contestou e alegou que “retratou a participação da viúva e filhos por ser imprescindível para a narrativa” e informou que “se limitou apenas a reproduzir fatos nacionalmente conhecidos e amplamente divulgados”. No entanto, a Justiça determinou que o dano material se configura pois a exploração da imagem de Chico Mendes dependia do consentimento de seus sucessores.
A trama de ‘Amazônia: de Galvez a Chico Mendes’ está dividida em três partes e aborda a criação e emancipação do Acre. Na primeira fase, a trama conta a história de Luis Galvez, interpretado por José Wilker, a segunda traz Plácido de Castro, vivido por Alexandre Borges, e os irmãos Leandro (Dan Stulbach) e Augusto Rocha (Humberto Martins). Chico Mendez aparece apenas na última etapa e ganha vida na pele de Cassio Gabus Mendes.
