Miley Cyrus continua no meio de um conflito jurídico que começou há seis meses, quando a empresa Tempo Music Investments a processou por suposto plágio em seu hit “Flowers”. Tempo, que afirma possuir os direitos autorais da música “When I Was Your Man” de Bruno Mars, afirma que a melodia de “Flowers” infringe esses direitos.
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Recentemente, a Variety informou que o juiz responsável pelo caso rejeitou o pedido da cantora para encerrar a ação movida em novembro do ano passado. Neste processo judicial, nem Bruno Mars nem o coautor da canção, Philip Lawrence, foram incluídos como demandantes.
O juiz americano Dean Pregerson, que preside o caso, decidiu que o litígio continuará, observando que os advogados de Cyrus fizeram um “mal-entendido” sobre direitos autorais. Os defensores da cantora argumentaram que a Tempo não tinha direito de processar, uma vez que a empresa havia adquirido os direitos sem o consentimento dos demais compositores da música. No entanto, o juiz rejeitou este argumento, esclarecendo que a Tempo tem “direito exclusivo” sobre os direitos autorais, o que não implica “propriedade exclusiva”.
A decisão do juiz e o futuro do julgamento
Em sua decisão, o juiz explicou que “Ao transferir toda essa participação, a Tempo passa a ocupar o lugar de Lawrence e é coproprietária dos direitos exclusivos dos direitos autorais”. Além disso, acrescentou: “Como Lawrence, como coproprietário, poderia processar por violação, a Tempo, como coproprietário, pode processar por violação em vez de Lawrence, sem a necessidade de se juntar aos outros coproprietários dos direitos autorais”. Esta decisão estabelece que o caso continuará seu curso judicial, o que poderá ter grandes implicações para a cantora.
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O advogado da Tempo Music Investments congratulou-se com o facto do processo prosseguir e manifestou a sua confiança no resultado final. “Flowers”, sucesso global de Miley Cyrus, foi um dos maiores fenômenos musicais de 2023, e em 2024 a música lhe rendeu o Grammy de Canção do Ano. No entanto, seus seguidores rapidamente notaram as semelhanças entre “Flowers” e “When I Was Your Man”, o que gerou debate nas redes sociais.