A proposta da indústria para um novo padrão de rótulos de alimentos voltou a ser considerada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A autarquia discute desde 2014 mudanças nas embalagens, com o objetivo de tornar mais clara a informação para os consumidores sobre teores de açúcar, sódio e gordura. A meta da agência é apresentar até o fim do ano um modelo para ser submetido à consulta pública. A indústria defende um formato de semáforo, em que cores indicam se o teor do nutriente é alto, baixo ou médio.
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Embora tenha sido descartado da discussão pública feita até agora por ser considerada confuso pela equipe técnica da Anvisa, o modelo que adota cores voltou a ser citado. Nomeado por Michel Temer na semana passada, o novo presidente da agência, William Dib, afirmou ser favorável a advertências coloridas nas embalagens, independentemente do uso do formato de semáforo. As declarações provocaram críticas de entidades ligadas a direito do consumidor e alimentação saudável, que defendem advertências simples, com frases que apenas indiquem alto teor de gordura, sódio ou açúcar. «É um claro retrocesso», afirmou a diretora-geral da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns.
O advogado do Instituto de Defesa do Consumidor, Igor Rodrigues Britto, também ficou surpreso com a retomada da discussão sobre o sistema de cores. «Estranhamos. Essa fala é contrária não apenas à análise técnica e científica de sua equipe, como também é distante do que se falou nas reuniões com as organizações da sociedade civil», disse.
Dib afirma que o uso de cores é importante sobretudo para tornar os produtos mais atrativos. «Não queremos quebrar a indústria ou criar dificuldades. Queremos ter comparação», disse. O presidente lembrou de uma reunião realizada na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), há dois meses, quando se afirmou que o formato poderia trazer perdas econômicas para o setor, a exemplo do que teria ocorrido no Chile, que adotou um sistema de advertências. «A embalagem deixou de ser chamativa. Não é esse o espírito», disse o novo presidente da Anvisa.
Para Dib, o fundamental é que população tenha mecanismos suficientes para identificar qual a composição do alimento e possa comparar produtos semelhantes para identificar qual apresenta maior ou menor teor de determinados nutrientes. Entre as propostas está a de tornar comparável as porções apresentadas na embalagem. Uma das queixas de técnicos da Anvisa é de que as porções estampadas atualmente na embalagem não refletem a quantidade habitualmente consumida e apresentam dificuldade para comparação entre alimentos.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, Wilson Melo, afirmou ter recebido com «bastante alegria» a notícia de se recolocar a discussão das cores no cenário regulatório. Ele reconheceu ainda não haver dados precisos sobre o impacto financeiro provocado no Chile depois da adoção das advertências em cores escuras. «Assim como não há dados sobre qual impacto que isso provocou para a redução da obesidade naquele país.» A Organização Pan-Americana de Saúde, contudo, já se manifestou favoravelmente ao sistema de advertências.
Opções
Dib afirmou ainda ser preciso avaliar a possibilidade de ter mais de um formato, de acordo com o tamanho da embalagem do produto. E citou refrigerantes. «Será que uma lata tem de apresentar um rótulo do mesmo padrão que uma embalagem maior? O que sei é que tem de haver diálogo.»
