Gisele Alessandra Schmidt e Silva, de 48 anos, foi a primeira advogada transgênero a falar diante do Supremo Tribunal Federal (STF). Em defesa de uma ação pelo direito de pessoas como ela mudarem seu nome e gênero no registro civil sem precisar fazer uma cirurgia para mudar de sexo, ela disse aos ministros:
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«Não somos doentes, como pretende a classificação internacional de doenças. Não sofro de transtorno de identidade sexual. Sofre a sociedade de preconceitos historicamente arraigados contra nós.»
Passado um ano e meio daquela sessão, a situação é bem diferente. Não só o STF reconheceu o direito pleiteado naquela ação, como Gisele e outros transgêneros como ela não são mais considerados portadores de um transtorno mental.
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) mudou esse entendimento em seu guia que serve de referência para estatísticas e diagnósticos médicos e enviou assim uma mensagem em sintonia com o que defendeu a advogada paranaense no STF: ser transgênero – em geral, ter uma identidade de gênero que não corresponde ao seu sexo ao nascer – não é doença.
A novidade acompanha uma evolução da ciência sobre a questão, dizem especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.
A nova Classificação Internacional de Doenças (CID) será apresentada na assembleia da OMS em 2019 e entrará em vigor nos países-membros, entre eles o Brasil, em 2022.
«É a comprovação de tudo o que eu defendo», diz Gisele à BBC News Brasil. «Nunca me considerei doente.»
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O que são pessoas transgênero
Transgêneros são pessoas que não se identificam com seu sexo biológico. Pode ser um homem que se enxerga como mulher, uma mulher que entende como homem ou ainda alguém que acredita não se encaixar perfeitamente em nenhuma destas possibilidades.
O termo foi cunhado em 1965 pelo psiquiatra americano John Oliven, da Universidade de Columbia, no livro Higiene Sexual e Patologia, e se popularizou nas décadas seguintes.
Alexandre Saadeh, coordenador do ambulatório de transtorno de identidade de gênero do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas (HC), explica que as pessoas transgênero são menos de 1% da população e estão presentes em «todas as culturas» e ao longo de toda a história.
A ciência ainda não sabe explicar ao certo o que faz uma pessoa ser transgênero, mas Sadeeh diz que os estudos feitos até hoje apontam para uma «base biológica» para essa condição.
«Há quem defenda que isso é apenas fruto de influências socioculturais, mas recebo pacientes de 4 ou 5 anos que afirmam que o sexo biológico não diz respeito a eles. É algo que acontece muito cedo para falar que é apenas sociocultural», diz ele.
«Pesquisas mostram que existe uma base biológica na origem da transexualidade, questões genéticas e hormonais.»
A experiência de Carmita Abdo, professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), também aponta para sinais precoces de transgeneridade.
«Em muitos casos, é uma reflexão que surge desde a primeira infância. Há influências de ordem genética, mas precisamos de mais estudos para entender em que momento do desenvolvimento isso se apresenta», diz a médica.
«Muitas dessas crianças descobrirão que não são trans, outras se identificarão como homossexuais e outras de fato serão transgênero. Cabe a nós ouvir o que têm a dizer, dar apoio e acompanhar.»
Ela explica não haver dados precisos sobre a proporção de transgêneros na população, porque muitas estimativas se baseiam em quem deseja uma cirurgia e, hoje, se entende que essa condição vai além.
Há quem se identifique com o gênero oposto, mas não quer ser operado. Alguns desejam só tomar hormônios ou modificar características externas. E há quem não se identifique com nenhum gênero.
«Existe hoje um leque mais amplo do que os gêneros binários, e ainda vão surgir muitas nomenclaturas para contemplar possibilidades que não eram estudadas», diz Abdo.
«Não quer dizer que temos de ir para o extremo oposto e que todos devam questionar sua identidade de gênero. É algo que surge naturalmente.»
‘Uma ferida na alma que não cicatriza’
A advogada Gisele Alessandra diz ter sentido que havia algo diferente em torno dos 5 anos de idade. Ela conta nunca ter se identificado com nada do universo masculino.
«Eu me recusava a usar o uniforme dos meninos. Gritava e dizia que não queria ir pra escola. Sentia um grande desconforto e não entendia o que era, mas percebia que, se fizesse modificações para deixar a roupa mais feminina, me sentia melhor», diz a advogada.
«Minha vida escolar foi muito difícil. Sofri muito bullying. Fui chamada de todas as palavras pejorativas: traveco, florzinha, aberração.»
Quando Gisele tinha 15 anos, uma prima perguntou por que pessoas a estavam ridicularizando. «Respondi que era mulher. Minha prima me falou que eu não era, que estava doente e me levou para um psiquiatra que fazia cura gay. Minha família é religiosa, e fui levada para uma sessão de exorcismo», conta Gisele.
«Tudo isso criou um trauma inenarrável, uma ferida na alma que não cicatriza. Fiquei com tanto medo que apaguei a Gisele da minha vida por muitos anos.»
A advogada passou então a «representar o papel» de Marcus, seu nome de nascimento, e só deixou de fazer isso há cerca de oito anos, quando percebeu que «usar essa máscara» estava gerando problemas como ansiedade, depressão e psoríase. Foi quando começou uma transição gradual para sua nova identidade.
Há cinco anos, não existe mais qualquer sinal de Marcus. Ele deu lugar de vez à advogada transgênero que hoje trabalha no Grupo Dignidade, uma ONG dedicada à defesa de direitos LGBT, e na área criminal.
Ela diz ter recebido a mudança da OMS com uma «grande felicidade». «É importante esse reconhecimento de que não se trata de uma doença mental, para que não tentem nos tratar. Acompanhei o caso de uma menina trans em que a família a internou compulsoriamente em uma clínica. Isso é um perigo.»
Por que ser transgênero não é doença
A nova definição da OMS enterra na prática uma noção que se tinha a respeito de pessoas transgênero.
Ser transgênero constava até então no capítulo do sobre problemas mentais do código da organização, como «distúrbio de identidade de gênero».
Agora, muda de nome, para «incongruência de gênero», e passa a integrar um novo capítulo sobre condições relacionadas à saúde sexual.
A edição anterior do guia falava de «transexualismo» – o sufixo «ismo» vem do grego e atribui à condição um caráter de patologia.
Tratava-se de «um desejo de viver e ser aceito como um membro do sexo oposto», normalmente acompanhado por «desconforto» com o órgão genital e vontade de se submeter a cirurgia ou tratamento hormonal para adequar o corpo à percepção pessoal.
Ao deixar de ser doença, a forma de se referir a isso também mudou, como ocorreu com «homossexualismo», que deu lugar a «homossexualidade», quando a OMS tirou de seu guia de doenças a atração por pessoas do mesmo sexo.
O correto é usar transexualidade ou transgeneridade. «O sufixo ‘dade’ se refere a uma característica. A mudança despatologiza a condição», diz Abdo.
O novo CID abre mão por completo desses termos e trata a transgeneridade como uma «persistente incompatibilidade na percepção de um indivíduo de seu próprio gênero e o sexo designado» ao nascer.
A OMS explica que isso deve se manifestar por vários meses ao menos. O diagnóstico não pode ser feito antes da puberdade, e preferências e comportamentos que destoam do esperado para o sexo biológico não servem de base para isso.
«Uma doença é algo que afeta negativamente o corpo, e a incongruência de gênero não é isso», diz Lale Say, coordenadora do departamento de pesquisa e saúde reprodutiva da OMS.
Ela explica que essa condição, mesmo que não seja uma patologia, ainda consta no guia de doenças porque é algo que demanda serviços de saúde, como cirurgias, tratamento hormonal e apoio psicológico. «Mas não precisa prevenir ou curar. Não é algo que se deve lutar contra, mas que merece suporte.»
Mudança ‘reflete a visão científica atual’
A versão anterior do CID, de 1990, começou a ser revista há dez anos. Grupos analisaram a literatura científica e consultaram profissionais e pessoas interessadas em cada especialidade.
«O resultado reflete a visão científica atual. Ser transgênero não é uma questão médica, é uma questão pessoal», diz Say.
A OMS levou um tempo para formalizar a mudança de entendimento, diz Saadeh. «A transexualidade não é considerada uma doença mental há 15 ou 20 anos. Demanda um diagnóstico para justificar os tratamentos necessários, senão vira só intervenção estética. E não é o caso, porque a pessoa sofre com a condição», afirma.
«Mas diagnóstico não é sinônimo de doença. Por exemplo, gravidez de risco é um diagnóstico, mas não é doença.»
O psiquiatra diz que ainda recebe muitos transgêneros em seu consultório que se consideram uma «aberração». «Chegam de todo o Brasil se achando doentes, um erro de Deus, e mostramos que não é errado ou uma escolha», diz.
Say diz que a mudança no código da OMS ajuda a «aprimorar o conhecimento e a compreensão de profissionais de saúde e a evitar comportamentos com um viés», influenciados por crenças pessoais.
Abdo, da ABP, avalia que isso muda o alvo dos cuidados de saúde, que se voltam para o sofrimento gerado pela condição, e não para a incompatibilidade de gênero em si. «Da mesma forma que não se pode tratar um homossexual para mudar sua orientação sexual, não há por que tratar um transgênero para acabar com a incongruência entre sexo biológico e psicológico», afirma Abdo.
«O acompanhamento será feito para adaptar o sexo biológico ao desejado ou percebido como próprio, um processo que é longo e demanda acompanhamento por uma equipe capacitada.»
‘É um primeiro passo’, diz ativista
Cianán Russell, da Transgender Europe, uma das principais ONGs do mundo de defesa dos direitos de transgêneros, diz que a mudança é um «bom primeiro passo». «Não é apenas simbólica, mas prática. É fantástica e deve ser celebrada. É o resultado de anos de ativismo e um sinal de que a OMS está respondendo às nossas críticas», afirma.
Mas Russell faz ressalvas, por considerar a terminologia ainda «pouco clara», e diz que há um «longo caminho» a percorrer. «A forma usada hoje ainda patologiza de certa forma a condição, porque, por mais que não precise de diagnóstico psiquiátrico, ainda exige algum diagnóstico.»
Russell acha improvável que a transgeneridade saia por completo do CID, porque é um mecanismo que dá acesso à cobertura de serviços por planos de saúde. Mas gostaria de ver a condição em uma categoria que não demande diagnósticos atrelados à identidade de gênero.
«Todos os procedimentos médicos que uma pessoa trans precisa, pessoas que não são trans também precisam. Não há nada que seja exclusivo. Mas essa mudança é passo que a OMS não parece estar pronta para dar.»
Russell ressalta que a OMS deve se esforçar para implementar as novas diretrizes mais rápido do que no guia anterior. «Mesmo ratificada nos anos 1990, a outra edição foi implementada nos Estados Unidos só em 2015, por exemplo. Enquanto não forem aplicadas na prática, transgêneros continuarão a serem considerados doentes», afirma.
Para combater o estigma
A OMS afirma ainda que não classificar a transgeneridade como uma doença mental pode reduzir o preconceito.
Espera-se que, com o tempo, isso ajude na aceitação social e promova um melhor acesso a serviços de saúde. «A pessoa vai se sentir mais confortável para pedir ajuda», diz Say.
Abdo acredita que isso pode contribuir, mas não será de imediato. Ela cita o exemplo da homossexualidade, que saiu do guia da OMS na edição anterior e, ainda hoje, há um estigma atrelado a essa orientação sexual.
«Os homossexuais se apresentam hoje de forma mais confortável na sociedade, são mais respeitados, considerados indivíduos que existem e que não devem ser submetidos a tratamentos para mudar quem são», afirma a psiquiatra.
«Mas ainda existe quem tente fazer isso, fique deprimido ou tente se matar. As novas gerações serão as responsáveis pela desestigmatização da transgeneridade.»
Saadeh faz a mesma avaliação. «Ainda hoje há quem considere homossexualidade uma doença e que tem cura. Para muitas pessoas, ter uma identidade de gênero diferente do sexo biológico é algo maluco», afirma ele. «Conforme as pessoas se tornem menos ignorantes em relação a isso, as atitudes podem mudar, mas levará tempo.»
Preconceito velado
Gisele Alessandra diz que declarar-se transgênero foi uma realização pessoal, mas que isso lhe custou o contato com a família.
«Passei dois anos cuidando da minha mãe, que tinha câncer. Depois que ela morreu, viraram as costas para mim. Recebi uma carta em que diziam ‘essa coisa em que me transformei’ não significava nada para eles. Entraram com uma ação na Justiça para me obrigar a sair do apartamento dela», diz a advogada.
«Em meio ao trauma de tudo que havia acontecido e à dor do luto, eu ainda por cima não tinha mais onde morar.»
Ao mesmo tempo, ela diz que hoje, após ter assumido uma aparência feminina, ela sente-se mais aceita socialmente, mesmo que não totalmente. «Ninguém mais me xinga no meio da rua nem sou alvo de qualquer outro ato de violência. Pelo contrário, me elogiam.»
Mas ela acredita que o preconceito, antes explícito, agora se manifesta de forma velada. «Talvez seja ainda pior. Posso revidar uma agressão, mas como posso reagir à falta de convites para sair ou de propostas de trabalho? Não há defesa para isso.»
