O desembargador José Renato Nalini assumiu nesta quinta-feira a presidência do TJ-SP (Tribunal de Justiça) de São Paulo prometendo agilizar o andamento dos processos e reduzir os custos do tribunal.
Nalini, que ocupará o posto deixado pelo desembargador Ivan Sartori, defendeu em seu discurso de posse a chamada “PEC do Peluso”, proposta do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Cezar Peluso, que prevê a execução de sentenças já a partir da segunda instância. “Nossa Justiça opera por meio de um sistema caótico. Hoje, são mais de 50 possibilidades de recursos, isso precisa mudar”, avaliou Nalini.
O novo presidente do TJ-SP também criticou a busca desenfreada pela Justiça. “Não é possível judicializar tudo. A Justiça não pode servir para cobrar dívidas do poder público, o que vem ocorrendo com frequência.”
Renato Nalini confirmou que não dará continuidade ao projeto de construção de um prédio exclusivo para os magistrados da segunda instância na capital. A obra foi orçada em R$ 1 bilhão.
Para cortar gastos, o desembargador promete diminuir o consumo de papel do órgão. Segundo ele, o TJ gasta R$ 5 milhões por mês para arquivar processos.