O MPF (Ministério Público Federal) diz que já identificou uma série de problemas na gestão dos reservatórios do estado de São Paulo. O grupo de trabalho sobre águas do ministério afirma que a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) não cumpriu as regras previstas na outorga do Sistema Cantareira. Hoje, o nível do reservatório alcançou 12,5%, o menor da história.
Segundo a procuradora Alexandra Faccioli Martins, entrevistada pela BandNews FM, a companhia de abastecimento de São Paulo, mesmo sem chuvas, não reduziu a retirada de água do sistema.
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Racionamento
Um documento divulgado pela Sabesp cita oficialmente, pela primeira vez, a possibilidade de um rodízio de água este ano na região metropolitana de São Paulo. Metade dessas cidades são abastecidas pelo Sistema da Cantareira que, hoje, registrou seu mais novo recorde negativo: o nível baixou de 12,7% para 12,5%.
O Relatório Anual de Sustentabilidade de 2013, publicado no final do mês passado, afirma que medidas drásticas poderão ser tomadas. “Se as chuvas não retornarem a índices adequados e, consequentemente, os níveis dos reservatórios não forem restabelecidos, poderemos ser obrigados a tomar medidas mais drásticas, como o rodízio de água”.
O documento sugere que a escassez hídrica da Cantareira está relacionada à estiagem e ao baixo volume de água armazenado. “A seca se agravou no final de 2013 e início de 2014, com as precipitações bem abaixo da média histórica, resultando em uma redução do nível dos reservatórios durante a estação das chuvas, entre outubro e março, no Sistema Cantareira”, informa o texto.
Um inquérito civil do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) aberto esta semana vai apurar se houve erros de gestão da Sabesp. Há suspeita de falhas na precaução contra as adversidades climáticas. O contrato de outorga vence no próximo dia 5 de agosto e sua renovação é vista com cautela por parte da ANA (Agência Nacional de Águas). Na portaria sobre a atual outorga, emitida em 2004 pelo Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) do estado, consta que a Sabesp deveria providenciar estudos e projetos para reduzir a dependência do Sistema Cantareira e garantir o abastecimento.
