A Agência Nacional das Águas (ANA) determinou que a barragem em Santa Cecília reduza a vazão de água de 190 m³/s para 160 m³/s até 31 de dezembro deste ano. Com a medida, a agência pretende preservar os estoques de água do reservatório da bacia do rio Paraíba do Sul composto também pelos barramentos de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1). Ainda de acordo com a resolução, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o governo do estado do Rio de Janeiro vão acompanhar as avaliações periódicas, feitas com o propósito de identificar os impactos causados pela redução da vazão.
Esse acompanhamento poderá contar também com a participação das empresas responsáveis pela gestão dos reservatórios e do apoio do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (Ceivap) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu.
As avaliações buscarão identificar os efeitos que a redução da vazão na barragem terá rio abaixo, bem como o bombeamento de água para o Rio Guandu. Para tomar essa decisão, a ANA levou em conta a situação desfavorável na bacia após longo período de estiagem e o fato de o Rio Paraíba do Sul ser de grande importância para o abastecimento de várias cidades do estado do Rio de Janeiro.
A Bacia do Paraíba do Sul abrange 184 municípios dos quais 88 estão em Minas Gerais, 57 no Rio de Janeiro e 39 em São Paulo. A água do rio é usada para abastecimento, geração de energia hidrelétrica e irrigação.