O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira que as operadoras de telecomunicações vencedoras do leilão de telefonia móvel de quarta geração (4G) pagarão pelas outorgas à vista ainda esta semana.
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Segundo Bernardo, as empresas vão depositar o montante em juízo, porque estão questionando os valores do leilão. «Tenho certeza que vão depositar», disse Bernardo, durante evento de telecomunicações no Rio de Janeiro.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para 5 de dezembro a assinatura dos termos de autorização para uso da faixa de 700 MHz para serviços celulares 4G. No total, o valor dos lotes vendidos foi de R$ 5,85 bilhões, incluindo os custos da limpeza da faixa, atualmente ocupada pela televisão analógica.
As vencedoras do leilão, Vivo, Claro, TIM e Algar Telecom, estão questionando parte dos valores cobrados pelas licenças. A divergência, de cerca de R$ 200 milhões para as quatro empresas, refere-se principalmente à contabilização de créditos tributários.
Mas para assinar os termos e confirmar o resultado do leilão, as empresas precisam pagar à Anatel os valores dos lances. Segundo o ministro, as operadoras optaram pelo pagamento à vista, dado que os juros propostos para o parcelamento são elevados.
«A modalidade predominante no Brasil será de 4G ao fim do governo Dilma (Rousseff). As empresas vão pagar e podem até contestar. Mas para ficar com a licença precisam depositar», disse Bernardo.
O ministro reiterou que a faixa de 700 MHz para o 4G será importante para as operadoras nos próximos anos, e declarou que as empresas que não tiverem a faixa vão ficar fora do mercado em dois ou três anos.
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A operadora Oi não participou do leilão realizado em setembro, e disse na ocasião que utilizará a faixa já leiloada em 2012, de 2,5 GHz, para oferecer 4G a seus clientes. Especialistas afirmam que a frequência de 2,5 GHz torna os investimentos em rede mais onerosos pois necessita de um número maior de antenas para cobrir uma mesma área.
Mudança no Ministério
O ministro disse também que não deve permanecer à frente da pasta no próximo governo da presidente Dilma Rousseff, e que já entregou sua carta de demissão, a pedido do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Bernardo lembrou que em março do ano que vem completaria dez anos de ministério, incluindo Planejamento, pasta da qual também foi ministro, e que «é natural haver uma renovação».
«Acho natural, desejável, que haja uma renovação», disse. «Entreguei minha carta de demissão. Tem que ter alguém (no lugar) que entenda do setor, faça um bom trabalho e esteja em linha com as prioridades do governo», completou, sinalizando que não pretende assumir outra pasta no segundo mandato de Dilma.
