O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerado desafeto do Palácio do Planalto, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados neste domingo, já no primeiro turno, e declarou que não será submisso ao governo, mas também não fará oposição.
Com a vitória, após uma das mais duras campanhas pela presidência da Casa, Cunha se torna o segundo na linha da sucessão presidencial, atrás somente do vice-presidente Michel Temer. No cargo, ele também terá papel decisivo na definição da pauta de votações e na decisão sobre outros temas, como a tramitação de processos de cassação de parlamentares e a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI).
Após a proclamação do resultado, simpatizantes do novo presidente da Câmara gritaram seu nome em plenário e houve queima de fogos comemorando a vitória do lado de fora do Congresso. Ao discursar logo depois de tomar posse, Cunha adotou tom conciliador.
«Estamos aqui para ser o presidente e não somente daqueles que votaram no nosso nome. As disputas se encerram na apuração e todos somos deputados iguais», disse.
«Nunca em nenhum momento nós falamos que seríamos oposição e também falamos que não seremos submissos e não seremos submissos», afirmou.
Apesar do tom mais ameno do que o da campanha, o novo presidente da Câmara voltou a afirmar que houve interferência do governo na disputa, mas disse que queria enviar uma «palavra de tranquilidade» ao Executivo.
«Não há de nossa parte nenhum jugo de retaliação», garantiu. «O Parlamento, pela sua independência, ele sabe reagir (à interferência) e ele reagiu no voto… Passada a disputa, isso é um episódio virado», acrescentou Cunha, que já se comprometeu a colocar em votação o segundo turno da proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo. A proposta obriga o governo federal a pagar as emendas parlamentares ao Orçamento, o que já ocorre atualmente por meio de um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Cunha obteve 267 votos dos 513 deputados, vencendo o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que tinha preferência do governo e recebeu 136 votos. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) ficou em terceiro com 100 votos e o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) foi votado por 8 colegas. Dois parlamentares votaram em branco.
Líder do PMDB na Câmara, Cunha foi uma aliado por vezes hostil ao governo da presidente Dilma Rousseff, colocando-se frontalmente contra o Executivo na votação de algumas matérias, como no novo marco regulatório dos portos.
Durante a campanha, ele negou que faria uma presidência de oposição, mas pregou a independência do Parlamento em relação ao Executivo, o que foi interpretado por membros do governo como uma ameaça à governabilidade.
«O governo sempre terá pela sua legitimidade a governabilidade, que sua maioria poderá dar no momento que ela for exercida, se for exercida», disse após vencer.
Também durante a disputa, Cunha entrou em choque com o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e alertou que se o governo decidisse tomar lado na disputa haveria consequências.
Após a sessão que o elegeu, Cunha tentou mais uma vez assegurar que não se tornará um problema para o governo.
«Nós somos responsáveis o suficiente para saber que o país precisa de uma estabilidade política. E que nós não vamos ter estabilidade econômica sem estabilidade política. Não será a presidência da Câmara que vai provocar instabilidade. Não é esse o caso», disse a jornalistas.
Governo vê dificuldades
A vitória de Eduardo Cunha, apontado como desafeto da presidente Dilma Rousseff, foi mal digerida pelo Palácio do Planalto, que já projeta um desgaste. A maior preocupação recai sobre a pauta de votações, considerada estratégica para o segundo mandato, já que terá, por exemplo, medidas de ajustes fiscais.
Para suavizar a derrota, o governo propôs um rodízio com o PMDB, com apoio a um candidato do PT em 2017. A bancada disse não.
A segunda ação foi Arlindo Chinaglia (PT-SP) tentar se desvincular do governo. “Eles tem que cumprir a lei, mas somos nós que decidimos”, discursou.
Dilma também viu fracassar a estratégia de ter Gilberto Kassab e Cid Gomes como ministros para evitar traições. O resultado fortalece o papel do vice-presidente Michel Temer, que será demandado para fazer articulações políticas.