O secretário de Educação do Paraná, Fernando Xavier, pediu demissão do cargo alegando motivos pessoais.
Quem deve ocupar o lugar de Fernando Xavier é a professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Ana Seres Comin, segundo a assessoria de imprensa do governo paranaense.
A saída de Fernando Xavier ocorre uma semana depois de mais de 200 pessoas ficarem feridas na repressão de um protesto de professores estaduais em greve. A polícia entrou em confronto com os manifestantes nos arredores da Assembleia Legislativa do Paraná, sediada em Curitiba. Do total de feridos, entre 30 e 42 pessoas ficaram em estado mais grave.
Um hospital improvisado chegou a ser montado na Prefeitura de Curitiba.
O protesto era realizado contra a lei que alterou o fundo de previdência estadual, que foi discutido na semana passada entre os deputados. O confronto durou cerca de uma hora e meia, tendo início quando professores de escolas e universidades estaduais que estão em greve tentaram entrar no prédio da Assembleia Legislativa do Paraná. Os policiais militares (PMs) usaram jatos d’água, gás de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo para impedir a entrada dos manifestantes.
Na terça-feira e na segunda-feira, também houve tumulto entre professores e policiais militares nas proximidades da Assembleia Legislativa do estado.
A lei que motivava os protestos tira 33 mil aposentados com mais de 73 anos do Fundo Financeiro, sustentado pelo Tesouro estadual, que está deficitário, e transfere-os para o Fundo de Previdência estadual, pago pelos servidores e pelo governo, que está superavitário.
O secretário da Casa Civil, Eduardo Sciarra, disse, em nota, que a proposta é a melhor opção para a previdência estadual. “A medida é totalmente adequada e não trará nenhum prejuízo aos servidores públicos”, garantiu. Segundo o governo, a expectativa é economizar R$ 1,5 bilhão anualmente.
Cerca de 24 horas após o protesto, o governador do Estado, Beto Richa (PSDB) sancionou a lei que altera a previdência dos servidores.
Apesar das cenas de violência registradas no lado de fora da Assembleia do Estado, os deputados paranaenses aprovaram a lei e convocaram uma sessão extraordinária para o mesmo dia para fazer a redação final.
O sindicato da categoria afirma que, com a medida, o fundo que garantia a aposentadoria por cerca de 60 anos será reduzido pela metade. Richa afirma que a gestão estadual tem a previsão, em anos futuros, para equilibrar novamente esse fundo e que R$ 1 bilhão serão investidos no fundo com royalties de Itaipu, o que garantiria um equilíbrio por muitos anos.
Segundo a professora de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Betina Grupenmacher, não há garantia de que o dinheiro do fundo será devolvido. “Provavelmente, em 2021, ele não vai mais estar à frente do governo, o nosso governador agora, nós teremos outro. A gente não sabe (quais medidas serão tomadas), cada um tem uma política”, afirmou.
