A oposição irá vasculhar os processos em tramitação na Câmara para apresentar esta semana um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Uma frente suprapartidária, formada por PSDB, DEM, SD e PPS, convidou advogados e juristas para uma reunião, onde serão definidas os fundamentos jurídicos que podem balizar a decisão. Uma ala do PMDB também foi convidada.
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A estratégia para o avanço do processo já foi definida: será feita sem as digitais do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para evitar ser vista apenas como um retaliação à denúncia da Lava Jato.
Assim que o processo for apresentado, Cunha pedirá o arquivamento. Os oposicionistas então usarão o regimento e farão um recurso para que a decisão seja levada ao plenário. A estratégia foi revelada pelo portal “Uol”.
Fase preliminar do processo, o pedido de investigação precisa ser aprovado por maioria simples, ou seja, após ser atingido o quórum mínimo de 257 deputados presentes para abertura de sessão, metade mais um dos votos favoráveis podem garantir o êxito da estratégia.
Investigada, Dilma teria prazo de 10 sessões plenária para apresentar justificativa à uma comissão especial que, por sua vez, entregaria o parecer em mais cinco sessões.
A etapa seguinte será a abertura do processo de impeachment propriamente dito. Neste caso, a aprovação precisaria ser do aval de 342 dos 513 deputados. A oposição terá que contar com a ‘traição’ de deputados de partidos aliados para atingir esse número.
A aprovação — que no atual cenário tem chances remotas de passar — provocaria a investigação do impeachment pelo Senado e, durante o período, Dilma seria obrigada a se afastar do cargo.
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Cientes da manobra, líderes da base deverão cobrar lealdade ao Planalto para evitar deixar o plenário dominado pela oposição.
Investigação: Governo irá recorrer
O governo fará um recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, tomada na última sexta-feira. O magistrado encaminhou à PGR (Procuradoria Geral da República) e à Polícia Federal uma recomendação de abertura de investigação para apurar se o desvio de dinheiro da Petrobras foi usado na campanha da presidente Dilma Rousseff.
As contas de campanha da chapa vitoriosa foi aprovada pela Justiça Eleitoral em dezembro do ano passado, mas Gilmar Mendes apontou que os indícios de pagamento de propina foram revelados após a análise do TSE.
No sábado, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, chamou de ‘factóide político’ a tentiva de questionar o resultado das urnas.
O PT reafirmou que todas as doações foram legais e tiveram a chancela do TSE.
