O ABC registra média de um estupro por dia. Segundo levantamento feito pela reportagem, com base nos dados da SSP (Secretaria Estadual de Segurança Pública), em 2015 foram 389 queixas de abuso sexual registradas nas delegacias da região.
O que dá mais força a essa média diária são os dados do ano anterior. Em 2014, foram 383 ocorrências de estupro nas sete cidades, apenas seis a mais que em 2015. Portanto, os números são estáveis e a média por dia é a mesma nos dois últimos anos.
Somente nos quatro primeiros meses deste ano, os dados da SSP mostram que foram 126 casos de violência sexual registrados, mantendo também a média dos anos anteriores em 2016.
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O ABC tem taxa de 29 casos de estupro a cada 100 mil mulheres moradoras da região. Em todo o país, essa média é de 46 ocorrências a cada 100 mil mulheres.
No entanto, o número real da violência sexual nas sete cidades pode ser ainda maior do que mostram os números das ocorrências policiais. Especialistas em segurança pública afirmam que o índice de mulheres que deixam de denunciar um abuso sexual, por medo do agressor, ainda é muito alto. Pesquisa feita pela entidade Via Lilás, do Rio de Janeiro, aponta que 71% das mulheres vítimas de estupro não denunciaram o autor do crime.
O que diz a lei
Segundo a legislação federal, o estupro acontece ao “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso”. A pena para quem comete esse tipo de crime é de seis a dez anos de prisão. Caso haja lesão corporal além do ato sexual forçado, a pena pode subir de oito a 12 anos.
Denuncie
Há vários canais para denúncia de abusos sexuais. Além das delegacias especializadas (o endereço de cada uma pode ser encontrado no site www.policiacivil.gov.br), há o número telefônico 180 (Central de Atendimento à Mulher) e o email ouvidoria@spm.gov.br.
