A concentração da fiscalização em poucas áreas e a nova Lei de Zoneamento, que entrou em vigor em 23 de março, causaram disparada nas multas por barulho na cidade de São Paulo. Desde a entrada em vigor da nova legislação, o Psiu (Programa de Silêncio Urbano) aplicou, em média, 3,3 multas por dia na cidade, 85% a mais do que a média de 1,8 de 2015.
Foram 658 multas em todo o ano passado e 438 somente entre o final de março e julho deste ano.
Antes da Lei de Zoneamento, as ações eram baseadas na lei do ruído (que controla a quantidade de decibéis emitidos a qualquer hora do dia) e na lei da 1h (que proíbe o funcionamento de bares e restaurantes sem isolamento acústico). Agora, os fiscais seguem as novas regras, que preveem multas de valores crescentes (veja quadro ao lado).
Mas essas mudanças não foram as mais importantes para o aumento das multas.
Segundo o coordenador do Psiu, Luiz Carlos Pepe, houve um remanejamento na fiscalização. “Antes, atendíamos muitas subprefeituras por noite e agora visitamos de quatro a cinco. Ficava muito previsível que a fiscalização iria aparecer na vizinhança e muitos estabelecimentos fechavam.”
Pepe disse que o número de fiscais permaneceu o mesmo: 28 pessoas. As ações são programadas com antecedência, pois podem precisar de órgãos como polícia, Guarda Civil Metropolitana, Vigilância Sanitária e CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).
Mas, para o vice-presidente de atividades técnicas da ProAcústica (Associação Brasileira para a Qualidade Acústica), Davi Akkerman, o aumento de multas não é um bom sinal. “O programa deveria ser mais educativo, e não priorizar apenas a fiscalização. Se existe aumento de multas, é porque os estabelecimentos continuam desconhecendo as regras.”
Mapeamento
Lei sancionada em julho obriga a prefeitura a elaborar o Mapa do Ruído Urbano da cidade em até sete anos. O estudo é uma ferramenta que vai ajudar a planejar, identificar e orientar os limites de ruídos em áreas diferentes da cidade. “Ele proporciona um olhar mais amplo. Trabalhar com denúncias pontuais é muito pouco para uma cidade tão grande como São Paulo” diz Akkerman.
