O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta segunda-feira que a construtora Andrade Gutierrez Engenharia firmou acordo de leniência relativo a um suposto cartel envolvendo obras da Copa do Mundo de 2014.
O acordo, o sétimo acertado pelo Cade como desdobramento da operação Lava Jato, envolve também executivos e ex-executivos da empresa.
Segundo o Cade, as empresas inicialmente apontadas como participantes da suposta «conduta anticompetitiva» são, além da Andrade Gutierrez Engenharia: Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Construções e Comércio Camargo Corrêa, Construtora OAS, Construtora Queiroz Galvão S/A, Odebrecht Investimentos em Infraestrutura, além de pelo menos 25 funcionários e ex-funcionários dessas empresas.
No acordo, as empresas e as pessoas envolvidas admitem a participação em um determinado crime e se comprometem a colaborar com as investigações.
O Cade afirma que os contatos entre os concorrentes começaram em outubro de 2007, quando da definição do Brasil como sede da Copa do Mundo, e duraram até meados de 2011, momento em que foram decididos todos os estádios em suas respectivas cidades-sede.
Esta é a segunda vez que a Andrade Gutierrez firma um acordo de leniência com o Cade. No final de novembro, o órgão de defesa da concorrência tinha anunciado acordo envolvendo irregularidades em obras de urbanização de favelas no Rio de Janeiro.
O Cade afirmou em comunicado à imprensa que o acordo envolvendo obras da Copa foi assinado em outubro e «traz evidências de conluio entre concorrentes de licitações promovidas para contratação de obras em estádios de futebol para realização do mundial».
O grupo Andrade Gutierrez afirmou em nota à imprensa que «continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes».
Segundo o Cade, há indícios de que pelo menos cinco licitações relacionadas a obras de estádios da Copa «foram objeto do cartel», entre eles a Arena Pernambuco, em Recife, e o Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.
Outros dois estádios também foram relacionados como alvos do suposto cartel, mas estão sendo mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações do Ministério Público, afirmou a Cade.
O Cade afirmou ainda que a Andrade e os outros signatários do acordo de leniência disseram que outras três licitações «também podem ter sido objeto da conduta irregular», mas que não tiveram participação direta: Arena Castelão, em Fortaleza; Arena das Dunas, em Natal; e Arena Fonte Nova, em Salvador.
O órgão pode impor multas de até 20% do faturamento bruto das empresas eventualmente condenadas por seu tribunal.
