Uma das maiores e mais polêmicas obras da administração do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), o Museu do Trabalho e do Trabalhador é apontado como objeto de desvio de dinheiro e alvo de ação de uma quadrilha formada por funcionários da prefeitura e empresários que teria lesado os cofres públicos em R$ 7,9 milhões. As acusações são do Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Polícia Federal, que conduziram ontem a Operação Hefesta com alvo nas fraudes no museu.
Oito pessoas foram presas temporariamente (por cinco dias), entre elas os secretários de Obras da cidade, Alfredo Luís Buso, e de Cultura, Osvaldo de Oliveira Neto, além do ex-secretário adjunto de Obras Sérgio Suster. Os demais presos são empresários de construtoras ligadas às obras do museu. Também foram cumpridos oito mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é encaminhada para prestar esclarecimentos) e 16 mandados de busca e apreensão.
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No inquérito de pedido de prisão, o Ministério Público afirma que “organização criminosa altamente organizada, dotada de alto poder econômico e político, com nítida divisão de tarefas, infiltrada no seio da Administração Pública Municipal, voltada à obtenção de vantagem indevida em prejuízo dos cofres públicos federais e municipais” atuava no Museu do Trabalho.
Apesar dos indícios, a procuradora da República Fabiana Rodriguez de Sousa Bortz afirma que ainda não é possível apontar quem recebeu a verba desviada nem sua destinação. “As informações de movimentação bancária estão sendo levantadas.”
A operação também bloqueou a captação de R$ 19 milhões em recursos federais via Lei Rouanet para o museu.
A obra, na região central e a poucos metros da prefeitura, teve início em 2012 e deveria ficar pronta no ano seguinte. Mas após paralisações e mudanças no projeto, o museu continua em construção.
O espaço dedicado aos trabalhadores está orçado em R$ 21 milhões, tendo o Ministério da Cultura como financiador de R$ 14,6 milhões e a prefeitura do restante.
Desde seu anúncio, em 2010, a obra é apontada por políticos da oposição como um afago ao ex-presidente Lula (PT), que além de morador da cidade foi líder das greves sindicais. Em entrevista anexada ao material de acusação do MP, o sócio e diretor do escritório Brasil Arquitetura, Marcelo Ferraz, diz que o projeto para o museu era uma “encomenda de Lula”. Para o MPF, a frase evidencia direcionamento de licitação.
As fraudes
De acordo com a investigação do Ministério Público, há irregularidades desde a elaboração do projeto, em 2010. A procuradora Fabiana Rodriguez de Sousa Bortz afirma que o projeto básico foi elaborado e pago duas vezes pela prefeitura à empresa Brasil Arquitetura, antes e depois de firmar contrato com o Ministério da Cultura.
A licitação para construção do prédio teria recebido cláusulas extras que, na visão da procuradora, direcionaram o processo para que a CEI vencesse. “(A construtora) nunca tinha feito obra pública grande. Os sócios dela eram um eletricista e um ex-funcionário de uma grande construtora (Cronacon). Não tinha empregados, maquinários e a receita era de R$ 40 mil. Nem sede tinha, mas venceu”, disse.
Durante as obras, ainda em 2012, o MPF afirma que o secretário de Obras Alfredo Luís Buso paralisou os trabalhos para retirar do projeto um subsolo, que teria risco de alagar em caso de fortes chuvas. “Não é factível que a administração desconhecesse esse fato (do alagamento) na fase de projetos”, disse.
A mudança trouxe a necessidade de novos projetos básico e executivo. Para não encarecer o processo, a procuradora afirma que itens do contrato original, como forro e piso, foram retirados. “Os recursos acabaram e obra foi paralisada de novembro de 2014 a maio de 2016, quando novo aditivo dos itens suprimidos foi aprovado.”
