Com dificuldades para realizar investimentos na cidade, a prefeitura de Belo Horizonte vai apostar nas PPPs (Parcerias Público-Privadas) para atrair melhorias na infraestrutura. Mas com uma ressalva: “não faremos nenhuma parceria que tenha que colocar dinheiro”, contou o secretário municipal de Finanças, Fuad Noman. De acordo com o Executivo, neste mês será dada a ordem de serviço para a implantação do novo sistema de iluminação pública. Cerca de 180 mil postes da capital vão receber lâmpadas de LED em até três anos.
A expectativa do Executivo é economizar 45% no consumo de energia elétrica. Definida na gestão de Marcio Lacerda (PSB), a PPP da iluminação pública deveria começar no início deste ano, mas a prefeitura preferiu realizar novas negociações com a empresa vencedora. “Os serviços começariam pelas principais vias da cidade, mas por determinação do prefeito serão divididos de forma que 60% das instalações sejam iniciadas na periferia e 40% nas áreas centrais”, explicou o secretário.
Conforme o dirigente, as mudanças também incluem nova iluminação nos monumentos e espaços públicos de BH, como a Praça da Liberdade, na região Centro-Sul. O investimento total será de R$ 496 milhões, sendo R$ 100 milhões da prefeitura e o restante bancado pela empresa, que fará a manutenção da estrutura por 17 anos.
Balanço das PPPs
Fuad Noman fez um balanço sobre as PPPs em vigor na cidade. Para o secretário, “haviam poucas informações sobre elas”. O consórcio comandado pela Odebrecht, por exemplo, é responsável pela operacionalização de 46 Umeis e outras cinco escolas municipais e foi herdado da última gestão. Todos os anos, o serviço custa R$ 60 milhões aos cofres públicos. E a prefeitura está em negociação com a empresa para revisar esse valor, fazendo com que parte do dinheiro seja investida na contratação de novos profissionais, como professores e vigias noturnos, e em adaptações nas unidades.
Já no caso do Hospital do Barreiro, cujo principal parceiro é a Andrade Gutierrez, a secretaria de Finanças quer usar parte do valor depositado como garantia para cumprimento do contrato, que é de R$ 50 milhões, para ampliar a capacidade de atendimento atual na unidade. “As negociações estão difíceis, mas vamos fazer com que pelo menos 80% da estrutura do hospital funcione até o final do ano”, completou. Hoje, 90 dos 451 leitos estão em operação.
Também foi anunciado o adiamento da PPP para a construção de 77 centros de saúde. “Não tem dinheiro para fazer a garantia”. A prefeitura ainda desistiu da construção dos estacionamentos subterrâneos e do centro de convenções.
