O MPF (Ministério Público Federal) denunciou 22 pessoas por fraude, desvio de dinheiro e superfaturamento na construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo. Entre os acusados está o ex-prefeito da cidade e atual presidente estadual do PT, Luiz Marinho.
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Em obras desde 2012, o prédio de R$ 21 milhões é uma parceria entre prefeitura e Ministério da Cultura para homenagear a memória do trabalho na cidade. A construção foi paralisada em 13 de dezembro do ano passado pela promotoria federal por conta de denúncia de irregularidades.
O pedido de condenação de 21 pessoas foi apresentado à 3ª Vara Federal de São Bernardo no dia 3 e divulgada ontem. A acusação diz respeito apenas a fase de pré-construção do museu, que inclui estudo preliminar, projeto básico e estudo museológico. O MPF deve apresentar outras denúncias a respeito da construção.
Nesta etapa, além de Luiz Marinho, são acusados dois ex-secretários municipais e três ex-funcionários públicos. São eles o ex-secretário de Planejamento Urbano e de Obras Alfredo Luiz Buso, o ex-secretário de Obras e ex-vereador José Cloves da Silva, o ex-secretário adjunto de Obras Sérgio Suster, o ex-diretor Luiz Fernando Pires Guilherme e o ex-chefe de fiscalização da secretaria Paulo Margonari Adamo. Os outros denunciados fazem parte dos escritórios de engenharia.
Segundo a promotoria, o superfaturamento recebido ilegalmente pelos acusados seria de R$ 2,3 milhões, em valores atualizados.
O MPF afirma que os agentes públicos, incluindo Marinho, dispensaram indevidamente e fraudaram licitações neste processo. “O projeto para construção do museu, no entanto, já estava viciado em seu nascedouro, pois Luiz Marinho tinha um acerto prévio para atribuir, sem licitação, a preços superfaturados, à empresa Brasil Arquitetura (…) a elaboração do conjunto de estudos e projetos do museu, abrangendo tanto a obra civil quanto o conteúdo museológico, aí incluído o estudo preliminar”, diz a denúncia.
Os promotores utilizam como uma das provas do acerto entre as partes entrevistas do proprietário da Brasil Arquitetura a um site especializado, em 2011, e de Marinho a jornalistas durante seus últimos dias de governo, em dezembro de 2016. Na primeira, Marcelo Ferraz afirma que o museu é uma encomenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já na coletiva do ex-prefeito, que aconteceu depois das primeiras denúncias do MPF, ele rebate a entrevista. “Foi ridícula esta parte do Marcelo. A encomenda é minha”, teria dito.
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Outro indício de direcionamento é que o estudo preliminar foi contratado para o prazo de 90 dias, mas já estava pronto em oito dias úteis após a assinatura do contrato, em 2010.
Para os promotores, há evidências também de que os valores pagos pelos projetos foram superfaturados.
A Brasil Arquitetura aparece como subcontratada do consórcio Enger/Planservi/Concremat. O valor total do contrato foi de R$ 591 mil, sendo R$ 400 mil repassados para a Brasil, responsável pela elaboração do projeto. “Só aqui, uma parcela de R$ 191 mil simplesmente ‘desapareceu’ no caminho, afigurando-se claro desvio do recurso público”, diz a denúncia.
A promotoria afirma ainda que o valor cobrado está bem acima do mercado. Como exemplo citado no documento, está o projeto realizado pela Brasil Arquitetura para o Memorial da Democracia, de 21 mil metros quadrados, que custou R$ 100 mil.
A assessoria de imprensa do ex-prefeito Luiz Marinho disse à reportagem que ele soube da denúncia e aguarda ser oficialmente notificado para apresentar a sua defesa. O Metro Jornal entrou em contato por telefone com a Brasil Arquitetura e foi informado que a empresa não se pronunciaria. A reportagem não conseguiu localizar os demais acusados.
