Um dia após o anúncio da não renovação do contrato de gestão da saúde pública com a FUABC (Fundação do ABC), pacientes e funcionários de Mauá viveram ontem dia de incertezas.
A OSS (Organização Social de Saúde) é responsável atualmente pela administração de praticamente toda a rede da cidade, incluindo o Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini, as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e as UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Cerca de 1,6 mil funcionários podem perder seus empregos com a mudança e deixar a cidade sem serviço. A prefeitura nega que isso ocorrerá.
A reportagem do Metro Jornal conversou com alguns trabalhadores da saúde, que preferiram não se identificar. Eles afirmam que ainda não foram comunicados oficialmente sobre o futuro do quadro de profissionais que possuem vínculo com a entidade.
“Fiquei sabendo sobre o ocorrido pelo Facebook e pelos jornais. Não fomos notificados. A gente não sabe se vai ser demitido até sábado ou se vamos ser contratados pela prefeitura. Estou bastante apreensiva”, disse uma funcionária do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini, localizado na Vila Bocaina.
Os trabalhadores afirmam que o atendimento ainda não foi prejudicado. No entanto, não garantem que tudo estará funcionando na semana que vem. “Se formos demitidos, não vai dar tempo de contratar outras pessoas para cuidar de tudo”, afirmou um funcionário. Outra preocupação é sobre os contratos de fornecimento de medicamentos e outros insumos, que teriam de ser assumidos pelo município.
Em nota, a Prefeitura de Mauá informou que dará início ao processo de licitação para contratar outra OSS para atender a demanda do setor. “Os colaboradores terão a oportunidade de serem integrados nos quadros da nova entidade, considerando que haverá período de transição”, diz trecho da nota. A gestão municipal não deu prazo para finalizar o procedimento.
A Fundação do ABC afirmou que “não recebeu até o momento nenhum plano de desmobilização da prefeitura e, tampouco, um projeto que indique como o município pretende assumir os serviços de saúde”. A entidade diz que o prazo para deixar a cidade é o próximo sábado.
De acordo com a FUABC, a gestão municipal tem cerca de R$ 120 milhões em dívidas com ela. A organização é gerida pelas prefeituras de Santo André, São Bernardo e São Caetano. “Dessa forma, na possibilidade de um ‘calote’ ilegal da Prefeitura de Mauá, as três cidades do ABC estariam assumindo indiretamente as dívidas, com impacto direto e prejudicial aos sistemas de saúde de cada um desses municípios instituidores”. As prefeituras não quiseram comentar a afirmação.
Em contraponto, a administração de Mauá afirma que a “suposta dívida do município será apurada através de processo de auditoria nas prestações de contas enviadas”.
Sindicato pede ajuda ao MP contra possíveis demissões
O presidente do Sindsaúde ABC, Almir Rogério da Silva, o Mizito, esteve reunido na tarde de quarta-feira (29) com o promotor José Luiz Saikali no prédio da Promotoria de Justiça de Mauá. O sindicato representa cerca de 1.000 funcionários da rede.
De acordo com o presidente, a reunião teve o objetivo de pedir ajuda na negociação com a prefeitura para resolver o impasse da saúde. “Conversamos com o promotor e estamos aguardando o posicionamento da Promotoria de Justiça de Mauá para saber quais serão os próximos passos”, explicou.
Mizito também afirmou que o sindicato vai se reunir amanhã com representantes da Secretaria de Saúde de Mauá, no final da tarde, para solicitar um posicionamento sobre a situação dos trabalhadores que prestam serviço à cidade.
“Nossa preocupação é com os funcionários, que não sabem o que vai acontecer, e com a população de Mauá, que pode ficar sem atendimento”, disse.
A reportagem não conseguiu contato com o promotor.