O atraso de aproximadamente três meses nas obras para ampliação do número de pistas da rodovia Anchieta no trecho de planalto, em São Bernardo, pode resultar em multa para a Ecovias, concessionária responsável pelo trabalho.
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A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), órgão que vistoria todas as intervenções nas estradas paulistas com concessão, diz que está ciente do não cumprimento do prazo prometido.
Segundo a agência, a não conclusão na data prevista leva a emissão de notificação de infração à empresa responsável pelos serviços. A Ecovias já recebeu tal comunicado, diz a entidade estadual.
“De acordo com a legislação, é garantido a concessionária amplo direito de defesa, com apresentação de argumentação no processo administrativo. Somente após a análise dos recursos pelos técnicos da Artesp é que, caso sejam consideradas improcedentes as argumentações, é realizado o cálculo e a aplicação da multa”, diz nota da agência.
Caso as justificativas da Ecovias não sejam aceitas, a empresa ainda tem direito à réplica antes da aplicação da multa.
A concessionária alega que prestou à Artesp todos os esclarecimentos sobre o andamento das obras na marginal da Anchieta, bem como sobre os ajustes necessários no cronograma. “As comunicações foram feitas ao longo da execução dos trabalhos, que estão em fase final de conclusão, com previsão de entrega nos próximos dias”, diz a empresa.
As obras entre os quilômetros 18 e 23 da Anchieta tiveram início em novembro de 2017 com o objetivo de ampliar o número de faixas. Após o fim dos trabalhos, a Anchieta passará a contar neste trecho com seis faixas na direção de Santos (quatro na pista marginal e duas na central) e cinco em direção à São Paulo (três na marginal e duas na central).
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A previsão inicial da Ecovias era finalizar os trabalhos em maio deste ano, prazo que não foi cumprido.
Transtornos
Quem precisa passar pelo local sofre com constantes congestionamentos causados pelas obras (veja relatos ao lado). Na tarde de ontem, a pista expressa estava interditada, o que travou o sentido São Paulo entre os kms 23 e 15 – o trajeto foi feito em 10 minutos, o dobro registrado em condições normais.
Concessionária culpa chuva e greve dos caminhoneiros
A Ecovias alega que dois principais fatores foram determinantes para a mudança no prazo de entrega da obra de ampliação da Anchieta no trecho de planalto.
O primeiro, segundo a concessionária, foi a alta incidência de chuvas na região durante o período mais pesado dos trabalhos. A empresa utiliza dados da Somar Meteorologia para se justificar e afirma que entre outubro de 2017 e março deste ano choveu 1.043 milímetros no ponto das intervenções, volume 35% maior que o registrado um ano antes, diz a Ecovias.
O outro motivo que gerou atraso, de acordo com a empresa, foi a greve dos caminhoneiros, ocorrida entre o fim de maio e início de junho deste ano. “Impactou no recebimento de insumos necessários para execução dos trabalhos e, consequentemente, no cronograma final de entrega.”
