Conquista para os donos de bichinhos! Agora animais domésticos de pequeno porte podem ser transportados no metrô, na CPTM, nos ônibus intermunicipais e nas linhas VLT.
O governador de São Paulo em exercício, Rodrigo Garcia, sancionou, nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta a medida. Aprovada na Assembleia Legislativa, a nova lei foi publicada na edição de hoje no Diário Oficial e já está valendo.
Regras
O animal deve ter até 10kg e ser levado em uma caixa adequada, além de não estar comprometendo a segurança dos demais passageiros.
Outra exigência é que o transporte seja feito fora dos horários de pico – ou seja, das 4h40 às 6h, das 10h às 16h e das 19h até meia-noite.
Será aberta uma exceção nesses períodos caso o animal tenha procedimento cirúrgico agendado, mas será preciso apresentar uma justificativa assinada por um veterinário.
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Não poderão ser transportados animais que provoquem desconforto ou comprometam a segurança do veículo e dos passageiros.
O texto aponta ainda que o responsável pelo animal deverá pagar a tarifa regular da linha pelo assento para o transporte do animal, se for o caso.
Os “pets” já podiam ser transportados nos ônibus da capital paulista.
