Cerca de 196 mil idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda do Estado de São Paulo poderão ter o BPC (Benefício de Prestação Continuada) cortado caso não atualizem o cadastramento no modelo do CadÚnico (Cadastro Único), do Governo Federal. O programa social, de responsabilidade do Ministério da Cidadania, é válido apenas para pessoas acima de 65 anos ou que atestem alguma deficiência e que tenham uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente – até 249,50.
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No início de fevereiro, a Secretaria estadual do Desenvolvimento Social anunciou novos prazos em que os beneficiários do programa precisam se apresentar com a documentação. Se, no fim destes prazos, o cadastro não for feito, o auxílio deixará de ser pago.
Veja a tabela com os prazos:
| Lote | Aniversariantes dos meses: | Prazo para cadastramento até: |
| 1 | Janeiro, fevereiro, março | 31 de março |
| 2 | Abril, maio e junho | 30 de junho |
| 3 | Julho, agosto, setembro | 30 de setembro |
| 4 | Outubro, novembro, dezembro | 31 de dezembro |
O cadastramento é feito nos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social). O beneficiário precisa levar seu CPF e de seus familiares, assim como comprovante de renda e de residência. Para pessoas com deficiência, também são necessários laudos médicos que comprovem «limitação do desempenho de atividade e restrição da participação, com redução efetiva e acentuada da capacidade de inclusão social.»
Clique aqui para consultar os endereços dos CRAS no Estado de São Paulo – municípios sem o centro devem procurar a secretaria local de Assistência Social.
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A secretaria informou também que, até o início do mês, 551 mil beneficiários do Estado de São Paulo já haviam registrado as informações na plataforma do Governo Federal – 73,3% do total de 747 mil pessoas. Os remanescentes estão sendo notificados por carta e por alertas da rede bancária.
