Para entrar em vigor, projeto que isenta os proprietários de cerca de 90 mil imóveis da capital de cobranças extras relativas ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2015 a 2018 só depende da sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).
Enviado pelo Executivo à Câmara, ele foi aprovado em segunda discussão anteontem pelos vereadores, com 30 votos a favor, cinco contra e oito abstenções.
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O projeto autoriza a remissão dos créditos tributários relativos a aqueles anos porque, de acordo com a prefeitura, houve uma falha no processamento dos impostos desses contribuintes que não corrigiu os valores do tributo naqueles quatro anos. Com a remissão, o Executivo abre mão da cobrança de R$ 128 milhões.
Isenção a templos
O substitutivo aprovado também aumenta a isenção do IPTU a templos religiosos. Além do prédio do templo em si, que já não tem cobrança do imposto, o projeto prevê isenção a imóveis considerados “acessórios” às igrejas, onde também ocorrem atividades religiosas.
