O ex-presidente Michel Temer (MDB) terá seu novo pedido de habeas corpus analisado nesta terça-feira (14) pela Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A sessão também discutirá a liberdade do coronel reformado João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.
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Dos cinco ministros da Corte, quatro participam do julgamento, cuja sessão está prevista para as 14h – Sebastião Reis Júnior se declarou impedido. Em caso de empate, o acusado será favorecido. A decisão não cabe recurso por será tomada de forma colegiada.
Um parecer positivo nesta terça, porém, não garante a liberdade de Temer e de coronel Lima de forma definitiva. Os dois habeas corpus passarão por outra discussão pela Sexta Turma do STJ para discussão final de mérito. A data para o segundo julgamento ainda não foi definida.
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O ex-presidente é investigado em um esquema de propinas envolvendo obras na usina nuclear Angra 3, da Eletronuclear. Entre as acusações ao político estão os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato.
O esquema foi explicado pela Polícia Federal em março, quando foi deflagrada a operação Descontaminação, com base na delação do dono da empreiteira Engevix, José Antunes Sobrinho. Ele afirmou ter pago R$ 1 milhão em propinas a pedido do coronel Lima e do ex-ministro Moreira Franco – tudo com o aval de Michel Temer.
No total, as propinas ao grupo chefiado pelo ex-presidente chegam a R$ 1,8 bilhão, segundo o MPF (Ministério Público Federal). A defesa de Temer nega os crimes e responde às acusações como “versões fantasiosas”. Já a de coronel Lima aponta que a nova prisão foi “desnecessária” pois não houve fato novo ou obstrução da Justiça por sua parte.
A dupla foi presa pela primeira vez no dia 21 de março, junto do ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco e outras sete pessoas. Os dois voltaram a ser detidos na quinta-feira (9), após determinação judicial. Na segunda (13), o ex-presidente foi transferido para o batalhão de Choque da Polícia Militar de São Paulo, no centro.
