Depois de 6 anos, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deve julgar nesta segunda-feira (8) 16 empresas e 52 pessoas físicas por formação de cartel em licitações públicas de trens e Metrô. A superintendência-geral do órgão pede a condenação dos envolvidos em contratos que somam R$ 9 bilhões.
A investigação aponta que empresas e funcionários interferiram no resultado de 27 licitações em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Segundo a acusação, os participantes combinavam os valores das propostas comerciais para a construção de linhas e a compra de trens.
O primeiro contrato investigado foi o da linha-5 Lilás, do Metrô de São Paulo, numa apuração que começou em 2013 com o acordo de leniência assinado pela Siemens.
Vinculado ao Ministério da Justiça, o Cade é uma autarquia responsável por assegurar a livre concorrência no mercado. A sessão desta segunda é extraordinária e há uma corrida contra o relógio para a análise do caso. O tribunal é formado por 7 conselheiros, mas conta só com 6 atualmente e o mandato de 3 termina até 16 de julho.
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Se o “cartel dos trens” não for julgado, o processo fica impedido de ser pautado por falta de quórum mínimo nas próximas semanas. A lei estipula a necessidade de presença de pelo menos 4 integrantes do tribunal para votações.
O rito dos trabalhos é parecido com o dos tribunais superiores, apesar do Cade não ser uma estrutura do Poder Judiciário. Começa com a leitura do relator, segue com sustentação oral de advogados dos envolvidos e depois se apresentam os votos dos conselheiros.
As empresas estão sujeitas a multas de até 20% do valor do faturamento bruto. Já as pessoas físicas podem ser condenadas a pagar quantias entre R$ 50 mil e R$ 2 bilhões por participar do esquema.
Alstom e Bombardier, apontadas com líderes do conluio, devem receber as multas mais altas e a Siemens, delatora do esquema, não será punida.
