O governo federal regulamentou a concessão de residência a cubanos que participam do programa Mais Médicos por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto assinado pelos ministros da Justiça, Sergio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, os imigrantes poderão solicitar à Polícia Federal a residência no país por um período de até 2 anos.
A medida é uma vantagem em relação à condição de refugiado, por exemplo, que não é permanente e pode ser cassada. Com a residência garantida por 2 anos, o estrangeiro pode pedir para o prazo ser estendido por um período «indeterminado».
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Em 2018, o então candidato à presidência Jair Bolsonaro prometeu expulsar os médicos cubanos do país. Em resposta, o governo de Cuba anunciou a saída do programa brasileiro.
Amenizando a situação, Bolsonaro afirmou, após ser eleito presidente, que concederia o status de asilado – um título diferente do de refugiado, mas que também permite ao estrangeiro permanecer legalmente no país – a todo cubano que o solicitasse.
