O TRE-SE (Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe) cassou na segunda-feira (19) a chapa que reelegeu o governador do Estado, Belivaldo Chagas (PSD), e sua vice, Eliane Aquino (PT), por abuso de poder econômico na eleição de 2018. Belivaldo teve a inelegibilidade decretada por oito anos.
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O julgamento teve o placar de seis votos a favor da cassação a um contra. Ainda cabe recurso da decisão. Se a cassação for mantida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), será realizada nova eleição ao governo estadual. Segundo o Ministério Público Estadual, Belivaldo «fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do governo do Estado com o objetivo de promover sua imagem», o que teria beneficiado sua candidatura à reeleição.
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O relator, desembargador Diógenes Barreto, disse que, diante do «montante de recursos públicos envolvidos» e da «quantidade de municípios contemplados» pela propaganda irregular «revela-se proporcional e razoável a incidência das sanções de cassação de mandato e de inelegibilidade». Para a procuradora do Ministério Público Eleitoral Eunice Dantas, Belivaldo se valeu da condição de governador «para promover sua reeleição».
Belivaldo Chagas e Eliane Aquino não responderam ao Estado até a publicação desta matéria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
