O presidente Jair Bolsonaro admitiu estar disposto ouvir a opinião do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a criação de um imposto sobre transações financeiras. O novo tributo, nos moldes da extinta CPMF, seria incluído na proposta de reforma tributária que o governo encaminhará em breve ao Congresso Nacional.
“Vou ouvir a opinião dele [Guedes]. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme…”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada.
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Em declarações anteriores, Bolsonaro havia dito que não pretendia recriar a tributação. “Eu estou disposto a conversar, não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF. O que ele [Guedes] complementou? A sociedade que tome decisão a esse respeito”, afirmou ontem o presidente.
Na quarta-feira, Guedes disse que caberá aos parlamentares decidir pela volta do tributo. Segundo o ministro, o novo imposto compensaria a redução na tributação sobre a folha de pagamentos para estimular o emprego formal.
Guedes lembrou que a CPMF, tributo sobre transações criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, recebeu apoio de economistas. Também avaliou que, numa alíquota baixa, ele “não distorce tanto”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já declarou, em diversas ocasiões, ser contra a criação do imposto, se apoiando no posicionamento de Bolsonaro. “Nem eu nem o presidente Jair Bolsonaro queremos”, disse o parlamentar na quarta-feira.
Alíquota de 0,22%
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o novo imposto foi batizado pela equipe econômica como CSTP (Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos) e deverá ter uma alíquota de 0,22%. A CPMF, que vigorou entre 1996 e 2007, chegou a ter uma alíquota de 0,38%.
Na proposta de Guedes, a ideia é isentar a cobrança da nova contribuição de aplicações na Bolsa, renda fixa e poupança, entre outras.
Hoje, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos é de 20%. Pelos cálculos da área econômica, diz reportagem do jornal, a alíquota cairia para algo entre 11% e 12%. A proposta é ir subindo com a desoneração até atingir 100% da folha.
