A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta sexta-feira (1º) a Operação Mácula para apurar a origem e autoria do derramamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras. A ação cumpre dois mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa grega. A companhia seria responsável por um navio mercante que é apontado como origem da mancha de óleo que atinge a costa nordestina. As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal (RN).
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A Polícia Federal informou que a partir da localização da mancha inicial de petróleo cru, a aproximadamente 700 km da costa brasileira, foi possível identificar um único navio petroleiro que navegou pela área suspeita entre os dias 28 e 29 de julho.
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Segundo o Ministério Público Federal, o inquérito Policial teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem. O relatório de detecção de manchas de óleo indicou uma mancha original, do dia 29 de julho, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.
Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que «não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela». Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a «incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar».
A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, lá permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Cingapura, pelo Oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento, diz a PF.
Para os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz, «há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico». Para eles, «a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência», para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.
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Segundo a corporação, o navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, mas ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pela embarcação identificada, e por isso há a necessidade de continuar a apuração.
As investigações ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o Ibama – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, a Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, a Universidade de Brasília e a Universidade Estadual do Ceará – além do apoio espontâneo de uma empresa privada do ramo de geointeligência.
A Polícia Federal indicou ainda que solicitou diligências em outros países pelo canal Interpol a fim de obter dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável
A PF informou que, paralelamente, realiza exames periciais no material recolhido em todos os Estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.
De acordo com a corporação, a operação foi denominada «Mácula» pois a palavra significa sujeira e impureza.
