O governo federal decidiu colocar na estrutura do Ministério do Turismo sete órgãos da área de cultura que estavam sob o comando do Ministério da Cidadania, de Osmar Terra. Decreto presidencial publicado nesta sexta-feira (8) no DOU (Diário Oficial da União) torna vinculados ao Turismo a Ancine (Agência Nacional do Cinema), o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), a Fundação Biblioteca Nacional, a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Fundação Cultural Palmares e a Funarte (Fundação Nacional de Artes).
A mudança ocorre um dia depois de o governo transferir a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, liderado pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio. Pelo decreto de ontem, também foram para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e seis Secretarias.
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Com a decisão de Bolsonaro, a pasta de Álvaro Antonio passará a cuidar da política nacional de cultura; da proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; da regulação dos direitos autorais, assistência ao Ministério da Agricultura e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; do desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e da formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal.
Também ontem, o governo nomeou o dramaturgo Roberto Alvim para o comando da Secretaria Especial da Cultura. Alvim estava à frente do Ceacen (Centro das Artes Cênicas) da Funarte e assume o novo cargo no lugar do economista Ricardo Braga, remanejado para uma secretaria do Ministério da Educação.
Em sua live semanal no Facebook, Bolsonaro disse ontem que o novo secretário tem «carta branca» para formar sua equipe com «pessoas adequadas». «Roberto Alvim tem carta branca para com que as pessoas adequadas integrem a Secretaria de Cultura daqui para frente», disse.
Sobre a transferência da área para o Turismo, Bolsonaro comentou na live que Osmar Terra vinha dizendo que sua pasta estava «sobrecarregada».
Ainda ontem, na entrada do Palácio da Alvorada, Bolsonaro já havia dito que o dramaturgo ganhará «porteira fechada», expressão usada para dizer que o gestor tem total liberdade para compor sua equipe e uma forma de definir que ele chega ao cargo com prestígio.
Questionado sobre a mudança na área, Bolsonaro afirmou: «Está na mão de um tal de Roberto Alvim. Porteira fechada para ele», disse, para depois completar com ironia: «A classe artística deve ficar feliz. Lei Rouanet, vem muita coisa boa por aí.»
No fim de setembro, Alvim atacou com ofensas a atriz Fernanda Montenegro. Alvim chamou Fernanda de «mentirosa» e «sórdida» em uma postagem no Facebook, o que provocou a reação da classe artística em defesa da atriz.
