O Brasil alcançou sua pior colocação e a pontuação mais baixa no ranking sobre a percepção da corrupção elaborado pela Transparência Internacional desde 2012. O país aparece na 106ª posição entre 180 países avaliados pelo IPC (Índice de Percepção da Corrupção) em 2019, divulgado nesta quinta-feira (23) pela Transparência Internacional. O relatório da entidade apontou como entraves ao combate à corrupção no país o que classificou como «interferência política» do presidente Jair Bolsonaro em órgãos de controle e paralisação de investigações que utilizavam dados do Coaf.
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Em 2018, o país ficou na 105ª colocação, com 36 pontos, e em 2017 alcançou 37 pontos, no 96.º lugar. O índice é calculado com base nos níveis percebidos de corrupção no setor público por especialistas e empresários – quanto menor a nota maior é a percepção de corrupção no país. Foram utilizadas 13 fontes de dados para o cálculo do índice, entre elas instituições como o Banco Central e o Fórum Econômico Mundial.
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O Índice usa uma escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro). Com 35 pontos, o Brasil aparece com destaque no relatório, que aponta a corrupção como «um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do País».
«Após as eleições de 2018, que foram profundamente influenciadas por acentuada narrativa anticorrupção por parte de diversos candidatos, o Brasil passou por uma série de retrocessos em seu arcabouço legal e institucional anticorrupção», diz o documento
Também entre os retrocessos na agenda contra a corrupção apontados pela organização está a liminar do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, que em julho do ano passado determinou a paralisação das investigações criminais que utilizavam dados do Coaf e outros órgãos de controle sem autorização judicial prévia. A ação «praticamente paralisou o sistema de combate à lavagem de dinheiro do país», diz o relatório.
O plenário da Corte reviu a proibição no fim de novembro.
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Inquérito
Outro ponto destacado no relatório da Transparência Internacional como negativo é o chamado «inquérito das fake news» do Supremo, determinado por Toffoli e coordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, que busca investigar notícias falsas disseminadas e ataques virtuais a ministros da Corte.
«Um inquérito ilegal que secretamente buscava constranger agentes da lei», afirma a Transparência Internacional.
Sobre Bolsonaro, o documento afirma: «Dentre os desafios atuais, há a crescente interferência política do presidente Bolsonaro nos chamados órgãos de controle e a aprovação de legislação que ameaça a independência dos agentes da lei e a accountability dos partidos políticos.»
Conforme o estudo, 2/3 dos 180 países avaliados tiveram pontuação abaixo de 50 e que o índice médio alcançado foi de 43. «O IPC (Índice de Percepção da Corrupção) de 2019 mostra que a corrupção é mais presente em países onde é maior a influência do dinheiro nas campanhas eleitorais e onde os governos dão atenção apenas às vozes de indivíduos ricos e influentes», aponta o relatório.
Os cinco mais bem colocados no ranking são Dinamarca (87), Nova Zelândia (87), Finlândia (86), Cingapura (85) e Suécia (85). Os cinco piores são Venezuela (16), Iêmen (15), Síria (13), Sudão do Sul (12) e Somália (9). A região com a maior pontuação foi a Europa ocidental, com pontuação média de 66. Já a pior região no Índice é a África Subsaariana: 32 pontos de 100.
Lava Jato
Em relação aos países da América Central, do Sul e Caribe, a pontuação média foi de 43 em 100. O estudo coloca o financiamento de partidos políticos e a integridade eleitoral como grandes desafios para a região no combate à corrupção e atribui à Operação Lava Jato a revelação de uma «forte expansão de contribuições políticas ou doações ilegais como parte de um dos maiores escândalos de corrupção da história». As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
