As regras em condomínios continuam gerando dúvidas em meio à quarentena para tentar conter a pandemia do coronavírus. O coordenador de Direito Condominial na Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB de São Paulo, Rodrigo Karpat, diz que o bom senso deve prevalecer ainda mais nesse momento.
Segundo o advogado, a área de lazer não está completamente vetada, mas o síndico tem poder de orientar o uso para moradores e funcionários. A proibição de visitantes também pode ser adotada durante a pandemia.
Entregas não estão proibidas, mas é melhor evitar serviços que necessitem da entrada de prestadores no condomínio. Karpat orienta ainda para que todos os pedidos ao síndico sejam sempre formalizados.
Para o presidente da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo, José Roberto Graiche Júnior, é dever do síndico preservar a saúde e a vida dos moradores. Ele afirma que obras não emergenciais devem ser evitadas e a presença de corretores não está proibida, mas é preciso que o bom senso prevaleça nas visitas.
