O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é alvo de uma operação da Polícia Federal que cumpre 23 mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (10).
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A Operação Para Bellum investiga a compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará mediante contrato sem licitação, o que teria sido possível pela situação de calamidade pública.
A PF apura fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Estado do Pará. O contrato se deu por dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia, e custou R$ 50,4 milhões aos cofres públicos.
De acordo com a PF, desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada. Os respiradores tiveram grande atraso na entrega, eram de modelo diferente do contratado e não serviam para o tratamento da covid-19. Por conta disso, acabaram sendo devolvidos.
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A operação conta com a participação de aproximadamente 130 Policiais Federais, e com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.
São cumpridos23 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, em cumprimento à determinação do STF (Superior Tribunal de Justiça). Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes, como servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.
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As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.
Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação e lavagem de dinheiro.
