A equipe econômica avalia acabar com o prazo para que um funcionário demitido possa ser recontratado pelo mesmo empregador. Atualmente, o mesmo empregado não pode ser contratado antes de pelo menos 90 dias.
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Uma das ideias em estudo é revogar a portaria que exige esse tempo, o que permitiria a recontratação até imediatamente. Isso seria feito apenas este ano – ou enquanto durar o estado de calamidade da pandemia do coronavírus – para flexibilizar a atuação dos empresários em um momento de incertezas.
A regra dos três meses está prevista em uma norma do antigo Ministério do Trabalho e foi criada para evitar fraudes, como a demissão de um empregado para que ele receba recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou do seguro-desemprego, voltando a ser contratado logo depois.
