Boa parte dos estrangeiros que quiserem vir ao Brasil não poderão entrar no país pelos próximos 30 dias. A medida foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) e se baseia em uma recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) para o combate da covid-19.
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De acordo com o decreto, está restrita a entrada no Brasil de estrangeiros de qualquer nacionalidade, «por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário.»
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Há, porém, exceções, como de estrangeiros com “visto de visita concedido para estada de curta duração, sem intenção de estabelecer residência, ou daqueles para os quais o visto de visita seja dispensado, com finalidade de realizar atividades artísticas, desportivas ou de negócios.”
Também seguem liberados aqueles que chegam para estabelecer residência por tempo determinado, com visto temporário para diferentes finalidades, como atividades educativas, pesquisa, trabalho, investimento, reunião familiar, atividades artística ou desportiva.
Essas chegadas devem ser feitas por um dos seguintes aeroportos: Cumbica, em São Paulo; Galeão, no Rio de Janeiro; Viracopos, em Campinas-SP; e Juscelino Kubitschek, em Brasília.
