A diretora técnica do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, Maria Cristina Megid, explicou em entrevista à Band News FM como é a fiscalização do uso obrigatório de máscaras no Estado de São Paulo. O órgão ficou responsável por multar pessoas que estejam em ambientes públicos sem a proteção durante a pandemia do novo coronavírus. Cerca de 5 mil agentes estão destacados para a função.
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Uma das principais dúvidas é em relação à obrigatoriedade da proteção nos carros . Segundo Megid, os veículos não serão parados para checagem de seus ocupantes. No entanto, sugere que os motoristas já saiam de casa com a máscara no rosto.
«Nós não vamos fiscalizar veículos. Ninguém vai interpelar carros, mas a gente recomenda que a pessoa saia de casa com máscara para que isso se torne um hábito. Se ela estiver com outras pessoas dentro do carro, isso é ainda mais recomendável».
De acordo com a diretora técnica da Vigilância Sanitária, os agentes foram orientados a terem bom senso. Por exemplo: pessoas que estão fumando ou comendo em espaços públicos não receberão a multa.
«A gente quer que 100% das pessoas usem a máscara adequadamente sem que a multa seja necessária. Mas, se a gente encontrar uma pessoa usando a máscara inadequadamente, no pescoço, pendurada na orelha ou sem cobrir nariz e boca, ela será autuada.»
Principais dúvidas sobre o uso obrigatório de máscaras em São Paulo
Como é a abordagem para quem estiver sem máscara em público?
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O trabalho de campo será feito pelos fiscais municipais e estaduais da Vigilância Sanitária e que poderão pedir apoio policial quando necessário. A abordagem preza pela educação e bom senso, visando sobretudo a conscientização sobre a importância do uso de máscara para proteção individual e coletiva. O infrator terá o número de CPF solicitado no ato de aplicação da multa e, na sequência, receberá o auto de infração com prazo de dez dias para defesa. Caso o recurso seja aceito, a multa é cancelada. Se não, ela deverá ser paga.
Qual o valor da multa para a pessoa física?
A multa para pessoas sem máscaras cobrindo corretamente nariz e boca está fixada em 19 Ufesps, correspondentes a R$ 524,59.
Pessoas em veículos próprios ou em suas bicicletas serão multados?
A legislação atual não contém regulamentação voltada a transportes particulares, mas a recomendação das autoridades de saúde é que as pessoas usem máscaras em seus veículos e reforcem o hábito de utilização constante da proteção fora de suas residências.
Serei multado por tirar a máscara para fumar em público?
Os fumantes serão orientados sobre o uso correto da máscara, principalmente aqueles que estiverem com ela no queixo, por exemplo. Também haverá orientação sobre os danos à saúde provocados pelo cigarro. Eles não serão multados enquanto estiverem fumando, mas devem colocar as máscaras assim que terminarem de fumar.
Serei multado enquanto estiver bebendo água ou comendo na rua?
Enquanto a pessoa estiver se alimentando ou ingerindo líquidos, não será multada se estiver sem máscara. Entretanto, é fundamental recolocar a máscara assim que terminar a refeição.
Crianças e adolescentes são obrigadas a usar máscara?
A Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda o uso de máscara para crianças a partir de 2 anos de idade. Pais ou responsáveis precisarão avaliar a situação ideal para que a criança não fique retirando e manuseando a proteção. Para pré-adolescentes e adolescentes, a máscara é exigida obrigatoriamente, sob pena de aplicação de multa pela ausência da proteção.
Fonte: CARTILHA DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS
