Os municípios paulistas deixaram de arrecadar quase um quinto do total esperado em impostos durante o primeiro semestre de 2020. A queda é justificada pela pandemia de covid-19 – São Paulo concentra o maior número de casos e mortes pela doença causada pelo coronavírus Sars-CoV-2 no Brasil.
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De acordo com um levantamento do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado), divulgado nesta quarta-feira (29), entraram nos cofres municipais um total de R$ 59,4 bilhões entre 1º de janeiro e 30 de junho. A estimativa do órgão, porém, era que a arrecadação total do semestre fosse de R$ 72,4 bilhões, sendo a diferença de 19,1%, ou R$ 13 bilhões.
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Os dados não levam em conta a capital paulista, mas sim os demais 644 municípios da região metropolitana, interior e litoral. O levantamento foi compilado em um relatório, que pode ser acessado na íntegra neste link. De acordo com o Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), a arrecadação na cidade de São Paulo no primeiro semestre deste ano foi de R$ 17 bilhões, maior que no ano passado – R$ 15,2 bilhões.
Contingenciamento
O TCE-SP aponta ainda que 82,9% das cidades não elaboraram planos de contingência orçamentária, apesar da queda na arrecadação. Do total, 66% nem ao menos reduziram os gastos previstos para o semestre.
A maioria dos municípios, porém, possui reservas de contingência, que foram utilizadas por 34,7% das prefeituras, num total de R$ 178,2 milhões – R$ 55 milhões para o enfrentamento da pandemia.
